Inaugurado em 2010, e fechado em 2015, o Ginásio Poliesportivo Vivaldo Barreto, no Jardim Esperança, em Cabo Frio, finalmente será reformado. O processo de licitação, no valor de R$ 1.098.052,19, está em andamento desde o último dia 28 de fevereiro. Do total de 10 empresas inscritas, apenas três foram consideradas habilitadas: I A R Azevedo Construções LTDA, Criar Consultoria e Serviços LTDA e Melo e Fontes Representações Comércio e Serviços Eireli. As duas primeiras são de Campos dos Goytacazes, e a última do Rio de Janeiro.
De acordo com o edital, após todos os trâmites legais, a empresa declarada vencedora terá dois dias para iniciar as obras, que terão duração de quatro meses. Entre as melhorias previstas estão instalação de nova cobertura; novos revestimentos nas paredes; pisos antiderrapantes; forros de PVC; portão de chapa de ferro galvanizado; refletores para iluminação de quadras de esportes e afins; luminárias de emergência; chuveiro elétrico em plástico; instalação e assentamento de lavatórios de uma torneira; instalação e assentamento de vaso sanitário com caixa acoplada; instalação e assentamento de mictórios, pintura entre outros.
O processo de licitação, que segundo a Prefeitura “encontra-se em fase de análise de recurso”, no entanto, é contestado pelo vereador Roberto de Jesus. Em conversa com a Folha ele lembrou que o Governo Federal, através da Caixa Econômica, teria disponibilizado um convênio no valor de R$ 521 mil para reforma do prédio. No entanto, “o prefeito José Bonifácio recusou a ajuda alegando que o valor era insuficiente”.
O convênio Nº 843780, que trata da reforma e ampliação do ginásio, foi assinado em 28/09/2017. A abertura do certame foi feita no dia 01/11/2019 e a vencedora da licitação foi a construtora Quito. No dia 06/0420 a Caixa Econômica, através do ofício Nº 466/2020, autorizou o início da obra, mas soube que ela acabou não acontecendo por conta da pandemia. A vigência do contrato era até o dia 01/06/2021 e o atual governo municipal, se quisesse, poderia pedir um aditivo de tempo. Todavia, no dia 29/03/2021, fui surpreendido com o ofício Nº 126/2021 GAPRE, enviado à Caixa Econômica, pedindo a rescisão do contrato com a justificativa de que o valor (cerca de R$ 521.625,00) era insuficiente. Porém a receita da cidade já dava sinais de recuperação em relação a 2020, pois no mesmo período a receita acresceu R$ 37,5 milhões, tendo 2020 arrecadado R$ 252,7 milhões, e em 2021 R$ 290,2 milhões no mesmo período, um aumento de 14,84% - contou o vereador, lembrando que “não há no portal de transparência do município nenhum documento em relação a rescisão de contrato da empresa Quito, ficando assim impossível de se saber o que de fato aconteceu”.
No contrato da Caixa Econômica, segundo o vereador cabo-friense, constam serviços de reforma, cobertura, restauração, instalação de sanitários, paredes, painéis, revestimentos, acessibilidade interna, rampa para cadeirantes, esquadrias, ferragens e metais, instalações elétricas, louças e metais, pintura, pavimentação externa e recuperação do piso da quadra. Praticamente os mesmos serviços que estão sendo licitados, agora, pela Prefeitura, mas no valor de R$ 1.098.052,19.
Mesmo que o valor da reforma total do ginásio fique acima do valor que a União disponibilizaria através de convênio, nada obsta o município, utilizando-se de recursos próprios, fazer a complementação do valor. A licitação deve ser uma só, com base em um único projeto básico. Olhando o Edital atual, na parte das fontes orçamentárias, ou seja, da onde vai sair o dinheiro para custear a obra, nós temos alguns termos técnicos e um monte de códigos de receitas, todos juntos no mesmo item, o que dificulta identificarmos tais fontes de custeio. Como sempre essa transparência nós não estamos tendo - denunciou Roberto.
O QUE DIZ A PREFEITURA?
Em nota enviada à Folha, a Prefeitura de Cabo Frio informou que o convênio previa contrapartida municipal no valor de R$ 49.059,41. Lembrou ainda que o repasse de pouco mais de R$ 521 mil seria proveniente de Emenda Parlamentar nº 37200024, destinada pelo então deputado Marco Antônio Cabral e aprovada pela Caixa Econômica Federal em 27/03/2020. Sobre o pedido de cancelamento do convênio, o governo municipal disse que "necessitaria atender exigências de engenharia (cálculo estrutural, projeto de incêndio e pânico e projeto de acessibilidade) para garantir a funcionalidade do equipamento, que resultaria, obrigatoriamente, na contratação de serviços não previstos no valor do repasse, acarretando aumento significativo de aporte de contrapartida financeira pelo município, acima do regramento de Convênio com Recursos Federais (aporte máximo de contrapartida de 20% do valor conveniado)".
Na mesma nota, a Prefeitura lembrou que a última revisão da planilha orçamentária, referência de preços 07/2020, "aponta um montante total de R$ 1.008.605,27 para reforma, ampliação e recomposição das instalações elétricas depredadas", e esclareceu que esse valor não inclui a execução dos serviços de incêndio e pânico, que são definidos após análise do projeto pelo Corpo de Bombeiros. E concluiu: "Diante do cenário, e ainda por naquele período o município não possuir previsão orçamentária para contratação destes serviços adicionais, em função da crise financeira agravada pela pandemia da covid-19, e também pela impossibilidade de promover a reprogramação do objeto aprovado (Portaria Interministerial 424/2016), foi solicitada a rescisão do Contrato de Repasse, aprovada pela Mandatária em 12/08/2021".
Localizado na Estrada de Búzios, próximo ao centro comercial do Jardim Esperança, o ginásio é uma homenagem ao esportista e empresário Vivaldo Barreto, morto em em 19 de setembro de 2012. Conhecido como “seu Barreto” e "tio Vadinho", ele foi um dos fundadores da Liga Cabofriense de Futsal. A reforma do espaço foi promessa de campanha do atual prefeito José Bonifácio, que em 4 de janeiro de 2021 visitou o local. Na ocasião, Bonifácio anunciou o início das obras de melhorias, mas que nunca chegaram a acontecer de fato (além de um mutirão de limpeza das áreas internas e externas, e colocação de portas e janelas nas duas salas que ficam na parte da frente do Ginásio). Em 2021 o governo municipal também retomou algumas atividades no prédio, mas com restrições por falta de estrutura.
