Pedro Duarte foi o único vereador brasileiro convidado pelo governo norte-americanoO vereador carioca Pedro Duarte (Novo) foi o único vereador brasileiro convidado pelo governo norte-americano para participar do intercâmbio profissional mais importante do mundo para líderes em ascensão: o International Visitor Leadership Program (IVLP). Financiado pelo Departamento de Estado dos EUA, o programa reunirá, a partir de 19 de outubro, 13 lideranças do mundo lusófono que têm atuação destacada na área de “transparência e combate à corrupção” em seus respectivos países. Além de Duarte, só outro brasileiro foi convidado para fazer parte do evento: Mariano Paganini Láuria, Procurador de Estado do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Implantado em 1940 por Nelson Rockfeller e adquirindo o nome atual desde 1952, o IVLP acumula uma extensa lista de “descobertas” de líderes promissores mundo afora, entre elas os primeiros-ministros do Reino Unido Tony Blair, Gordon Brown e Margaret Thatcher; e Nicolas Sarkozy, que fez o famoso intercâmbio 22 anos antes de ser presidente da França. Do Brasil, já foram selecionados, quando ainda eram líderes emergentes, nomes como os dos ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff; e do ex-juiz da Lava Jato e atual senador, Sérgio Moro.
O intuito do intercâmbio, que não aceita inscrições, é proporcionar aos convidados contato direto com experiências avançadas de gestão pública e com a diversidade política, econômica, social e cultural norte-americana. Nas três semanas em que estiverem nos EUA, os participantes se reunirão com autoridades e membros da sociedade civil daquele país, além de visitarem organizações dos setores público e privado. O IVLP funciona por meio de um acordo de cooperação com agências de programas nacionais e a organização Global Ties US.
O tema escolhido para esta edição do programa foi “Transparency and Accountability in Government” (Responsabilização e Transparência em Governos). A ideia é examinar como essas práticas garantem confiança na integridade dos representantes eleitos, dos funcionários públicos e das instituições governamentais. O projeto também abordará os papéis da sociedade civil e da mídia como vigilantes e catalisadores para a criação e manutenção de sistemas transparentes de governo.
– Embora a experiência atual se concentre em representantes do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, a questão da transparência e boa gestão pública também tem grande relevância para os municípios da Região dos Lagos. Isso porque cidades como Cabo Frio e Búzios há anos enfrentam desafios em suas gestões com mudanças constantes na chefia do Executivo municipal motivadas justamente pela falta de transparência. E as lições que Pedro Duarte vai trazer desse intercâmbio poderão ser úteis para os gestores públicos locais que buscam aprimorar políticas de transparência e controle de gastos - revelou à Folha o advogado especialista em gestão pública, João Augusto Nogueira. Além do Brasil, o grupo desta edição contará com participantes selecionados de outros cinco países do mundo lusófono: Angola, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.
O intercâmbio leva sempre os líderes emergentes a quatro cidades norte-americanas. Na programação deste ano, estão previstas visitas a Washington D.C (19 a 26/10), Louisville (26 a 30/10), New Orleans (30 /10 a 5/11) e Seatlle (5 a 9/11). O grupo terá acesso a estudos de casos que envolvem investigações de transparência em andamento nesses locais. Toda a viagem e deslocamentos são custeados pelo governo norte-americano.
– É muito gratificante esse convite. Não só pelo reconhecimento concedido ao nosso mandato. Mas também para que possamos aprender experiências de gestão pública diferentes da nossa, a reboque de toda a expertise que os norte-americanos podem nos oferecer. São aprendizados que quero trazer para a cidade do Rio de Janeiro e para o Brasil, a exemplo do que tenho feito ao longo de todo o mandato. Recentemente, visitei Medellín para uma troca intensa de experiências principalmente sobre segurança pública - revelou Pedro Duarte.
Aos 33 anos e finalizando seu primeiro mandato como vereador da cidade do Rio (2021-2024), Pedro Duarte foi reeleito este ano para um segundo mandato na Câmara do Rio, que exercerá a partir de 2025. O político é reconhecido por sua atuação contra os funcionários fantasmas, gastos suspeitos de dinheiro público e casos de corrupção. Outras bandeiras que o vereador carrega desde os tempos em que presidia o Diretório Central dos Estudantes da PUC-Rio, onde se formou em Direito, são transparência, eficiência e apoio ao empreendedorismo.
No resumo das biografias que apresenta dos participantes, o IVLP descreve Pedro Duarte como “um político em ascensão” e diz que ele é responsável, à frente da presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara do Rio, “por desenvolver políticas públicas no município, construir parcerias com organizações públicas e privadas e definir ferramentas para fortalecer a transparência e trazer mais eficiência à gestão pública”. E arremata: “como fiscalizador do Poder Executivo municipal, Duarte trabalhou para desenvolver um estudo aprofundado sobre transparência na prefeitura, que resultou em um projeto de lei para implementar uma política municipal de dados abertos”.
Quem são os 13 convidados do evento:
Representantes de Angola
- Manuel Armando da Costa Ekuikui (secretário geral, UNITA)
- Ondina Maura C. Francisco Melo (diretora assistente de Projeto do Ministério da Agricultura e Florestas)
Representantes do Brasil
- Pedro Duarte Santos Soares Júnior (Vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro)
- Mariano Paganini Láuria (Procurador de Estado do Ministério Público do Rio Grande do Norte)
Representantes de Moçambique
- Laura Helena Nhancale (inspetora geral da Administração Pública, Ministério da Administração Estatal e Função Pública )
- Sergio da Conceição Fernando Antonio Sauale (assessor do secretário provincial de Estado de Cabo Delgado, Gabinete do Secretário de Estado em Cabo Delgado)
- Evandra Gonçalo Uamusse (Juíza Presidenta da 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo)
Representantes de Portugal
- Leonídio Ferreira (Editor Adjunto, Diário de Noticias )
- Ana Karina Mendonça Silverio de Carvalho (Diretora Executiva, Transparência Internacional Portugal)
Representantes de São Tomé e Príncipe
- Inald Kelve Nobre de Carvalho (Procurador-Geral da República, Ministério Público)
- Lindley Rodrigues Monteiro de Jesus (Diretor de Estudos e Planeamento, Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul)
Representantes do Timor Leste
- Paulo Anuno (Investigador da Comissão Anticorrupção -CAC)
- Jumiaty Maria Freitas (Juiz, Tribunal Distrital de Díli)
Confira a programação:
WASHINGTON, DC (19 a 26/10)
• Esforços do Governo Federal para promover transparência
• Como o Congresso se responsabiliza
• Esforços não governamentais para aumentar a transparência
• Federalismo dos EUA
LOUISVILLE, KY (26 a 30/10)
• Melhores práticas de auditoria do governo estadual
• Transparência Governamental nos Processos Eleitorais
• Envolvimento do Cidadão com o Governo
• Estudo de caso: “Kansas Secreto”
NEW ORLEANS, LA (30/10 a 5/11)
• Esforços da Câmara Municipal para Melhorar a Boa Governança
• Sucessos e desafios na ética governamental
• Estudo de caso: Investigação de corrupção do prefeito Nagin
Seattle (5 a 9/11)
•Transparência Governamental no Desenvolvimento Econômico
•Transparência e responsabilidade para apoiar o comércio internacional
