Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, nesta terça-feira (30), por fazer retornar para a primeira instância o processo a que responde o prefeito em exercício de Búzios, Henrique Gomes (DEM), por fraude em licitação em 2009, no período em que foi secretário de Obras do ex-prefeito Mirinho Braga (PDT).
Com isso, o seu processo retorna para as mãos do juiz Gustavo Arruda, da 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios, o mesmo que foi responsável pela condenação de Henrique na primeira instância. Caso o prefeito em exercício perca este processo, quem assume a cidade é a atual presidente da Câmara dos Vereadores, Joice Costa (PP), uma vez que André Granado, antigo titular segue afastado pela Justiça.
Todavia, ainda não existe previsão de quando o processo será novamente apreciado pela Justiça local. Enquanto isso, Henrique Gomes continua governando a cidade.
Na noite desta terça, o prefeito em exercício manifestou-se por sua conta em uma das redes sociais para comentar o resultado do julgamento.
“Nesta terça-feira (30), de forma unânime, os 7 desembargadores do TJ-RJ entenderam que o processo em que sou citado, alvo de ataques e falatórios durante toda a semana, deveria retornar à Comarca de Búzios, para que todas as partes possam ser ouvidas, como deve proceder um justo julgamento.
Sempre confiei na justiça e no trabalho firme e comprometido que norteia minha vida pública. Deus está sempre no controle de tudo. Miremos sempre o alto, com força e perseverança.”