Mais uma vez cassado sob acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2020, o prefeito de Armação dos Búzios (Republicanos), Alexandre Martins, usou as redes sociais hoje de manhã para postar um vídeo onde se diz inocente das acusações. A nova decisão pela cassação do mandato dele, e do vice Miguel Pereira de Souza (Republicanos) saiu nesta quinta-feira (01), quando a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallott, negou o recurso interposto pela defesa de Alexandre e Miguel contra a condenação anterior pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), proferida em setembro de 2022.
A decisão do TRE/RJ, que foi mantida pelo STJ, determina que sejam realizadas novas eleições em Búzios, e torna apenas Alexandre Martins inelegível por oito anos. Na ocasião, houve entendimento de que o prefeito buziano havia se beneficiado de suposta compra de votos, realizada na data do pleito, em 15 de novembro de 2020. Mesmo assim, ele e o vice deveriam permanecer nos cargos até o julgamento final de eventuais embargos de declaração que venham a ser apresentados.
Na manhã desta sexta (2) Alexandre postou um vídeo nas redes sociais onde se diz inocente, e afirma que vai recorrer de mais esta decisão.
– Eu e Miguel estamos sendo condenados por algo que, de fato, não fizemos: não compramos votos. Fizemos uma eleição limpa, bonita. Foi a segunda eleição que eu vim para prefeito, e sempre trabalhamos com muita honestidade, da mesma forma que temos feito nesses 37 meses à frente da Prefeitura, cumprindo nosso programa de governo. Você, que votou em mim, tenha a certeza de que eu sou um cara ficha limpa. Já fui vereador, vice-prefeito, secretário de Saúde, de Administração, agora prefeito, e nunca respondi nenhum processo por improbidade - afirmou o prefeito buziano.
A denúncia que motivou a ação do TRE/RJ foi feita de forma anônima. Através dela policiais militares disseram ter apreendido R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda de Alexandre Martins no veículo do coordenador da campanha da chapa majoritária do partido Republicanos, Anderson Neves Machado.
Também teriam sido encontradas anotações de gastos com pagamento de colaboradores e eventuais benefícios a eleitores, como cesta básica, limpeza de fossa, além de lista com descrição do que seria o destino do dinheiro, inclusive com a anotação “boca de urna”. Segundo o TRE, uma planilha discriminava quantias destinadas à compra de votos no dia da eleição, com valor unitário de R$ 150 e gasto total de R$ 22,5 mil.
O relator do processo, desembargador federal Luiz Paulo Araújo Filho, destacou como grave a conduta, capaz de gerar desequilíbrio entre os candidatos, “em especial num município em que a diferença entre o candidato eleito e o segundo colocado foi de 1.454 votos”. O mesmo argumento foi usado pela ministra do STJ para manter a cassação de Alexandre Martins e de Miguel Pereira.
– O TRE/RJ assentou a gravidade dos fatos com base na natureza das condutas, na sua repercussão diante do número de beneficiados, na reduzida quantidade de eleitores de Armação de Búzios/RJ (pouco mais de 30 mil) e na pequena diferença no resultado da eleição entre os recorrentes e os segundos colocados (1.454 votos). A prática abusiva, pelos fortes indícios demonstrados no conteúdo da planilha apreendida, já vinha se protraindo ao longo da campanha, com uma série de gastos não contabilizados e para fins espúrios - afirmou a ministra em sua decisão.
