O secretário municipal de Saúde de Armação dos Búzios, Leônidas Heringer Fernandes, foi oficialmente afastado do cargo, esta semana, após o Ministério Público deflagrar a operação Maculados. Heringer é acusado de participar de fraudes em licitações promovidas pela Prefeitura de Rio das Ostras em 2020, durante o período de pandemia. Na época, ele ocupava o cargo de coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras. O afastamento foi determinado pelo Juízo Criminal de Rio das Ostras. Em nota oficial, o prefeito de Búzios, Alexandre Martins, disse que ficou sabendo do envolvimento do secretário de Saúde pela imprensa.
Na mesma nota, Alexandre Martins afirmou que Leônidas Heringer deixou o governo municipal de Búzios nesta quarta-feira (5).
“Ele pediu exoneração do cargo para dar cumprimento espontâneo à decisão e exercer seu direito de defesa”, anunciou, informando ainda que a Prefeitura de Búzios já foi notificada pelo MP e “reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade”. Heringer, que também já foi secretário de Saúde em Iguaba Grande durante a gestão da ex-prefeita Grasiella Magalhães, não se pronunciou.
Além do afastamento dele, o MPRJ também cumpriu mandado de prisão contra o vereador de Rio das Ostras Vanderlan Moraes da Hora, além de mandados de busca e apreensão em Niterói, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras.
O nome da operação é proveniente da palavra mácula, que significa impureza. Segundo o MPRJ, Vanderlan Moraes da Hora cometeu crime de corrupção ativa ao oferecer cargos em comissão e percentual de notas fiscais emitidas a um servidor público de Rio das Ostras, responsável por confeccionar termos de referências de licitações na área da saúde em ano de pandemia.
O momento em que Vanderlan Moraes da Hora ofereceu a proposta ao servidor público foi gravado pelo servidor e chegou ao conhecimento do MPRJ que, em atuação conjunta com diversas Promotorias da Região realizou perícias, oitivas e análise documental dos procedimentos, comprovando o direcionamento da licitação. Em razão do procedimento licitatório viciado, em 2021 a prefeitura de Rio das Ostras chegou a realizar pagamentos no valor total de R$ 934.292,67. Entre anos de 2017 a 2022 também foram feitos pagamentos em favor da HJR FARMA LTDA EPP que superam o valor de R$ 4 milhões.
