O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou em junho deste ano, que Cabo Frio está no ranking das 100 cidades (com mais de 100 mil habitantes) mais violentas do Brasil. O levantamento faz parte da edição 2024 do Atlas da Violência, um relatório que atualiza, anualmente, os dados de violência no Brasil, e considera dados entre os anos de 2012 e 2022. De acordo com o Atlas, Cabo Frio aparece em oitavo lugar no ranking proporcional das 15 cidades mais violentas do estado com 36,5 mortes por 100 mil habitantes, à frente de Mesquita, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Itaperuna, São João de Meriti e Nilópolis.
Com um resultado tão negativo, segurança pública se torna um assunto primordial na atual disputa eleitoral. Por isso, nesta edição, a Folha dos Lagos vai abordar as principais propostas dos prefeitáveis de Cabo Frio para a área, usando como base o plano de governo registrado por cada um no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quatro dos cinco candidatos mencionam a importância de treinar e equipar a Guarda Municipal. Três deles propõem a criação de sistemas de monitoramento por câmeras e centros de controle. Outros pontos em comum são a integração com outras forças de segurança, e o uso de dados para ações estratégicas.
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O levantamento faz parte de uma série iniciada pelo jornal no último dia 13, e que já abordou assuntos como educação, cultura, turismo, esporte e saúde. As matérias estão disponíveis no site www.folhadoslagos.com.br. A exemplo dos temas anteriores, a disposição das propostas para a segurança pública segue ordem alfabética do nome dos candidatos na urna.
DR SERGINHO
O plano de governo do candidato do PL prevê algumas medidas prioritárias na área de segurança. Entre elas a implementação de códigos de conduta, a aplicação rigorosa das leis e a promoção de um comportamento cívico para manter a ordem pública. No documento registrado do TSE o candidato também afirma que a Guarda Civil Municipal desempenha um papel crucial na manutenção da segurança local e na proteção dos cidadãos, por isso tem como proposta treinar e equipar esses servidores para que possam “atuar de forma preventiva e repressiva, colaborando com as forças de segurança estaduais e federais”. Além disso, também propõe a criação de programas de formação contínua para os guardas municipais, e a criação de um Centro de Comando e Controle de Cabo Frio, que poderá operar como hub para toda a Região dos Lagos.
LUIZ FERNANDO CARDOSO
Para o candidato do partido NOVO, Cabo Frio precisa construir um plano intersetorial de prevenção e combate ao crime, coordenando planos de ação junto às forças de segurança, organizações da sociedade civil e poder público. Também precisa produzir e monitorar dados claros e precisos de incidência de crimes, permitindo a focalização e a territorialização das ações de prevenção e combate, especialmente nas regiões mais críticas. E ainda melhorar a segurança das embarcações de passeio e turísticas que transitam na Lagoa de Araruama e nas praias do município. Para isso, ele propõe estruturar intervenções integradas de prevenção ao crime, em cooperação com as áreas de cultura, educação, saúde, assistência social e com as forças de segurança, e também intervenções tecnológicas e rotinas de patrulhamento nas áreas de alta criminalidade mapeadas como pontos de calor do crime. Também anunciou que vai instituir um Observatório de Prevenção da violência, responsável pelo levantamento de dados conectados à criminalidade na cidade e pela coordenação de políticas públicas com as forças de segurança, organizações da sociedade civil e poder público. Vai, ainda, elaborar um mapa de pontos de calor do crime a partir dos Boletins de Ocorrência, apontando áreas com altos índices de criminalidade. O objetivo é fundamentar intervenções coordenadas com a área de segurança, urbanismo e zeladoria, assistência social e outros órgãos relevantes da gestão municipal, ou em nível estadual, ou federal. Por fim propõe, ainda, equipar e treinar a Guarda Marítima Municipal para controlar a navegação, mitigando os acidentes com embarcações, e sinalizar os canais de navegação da Lagoa de Araruama, aumentando a segurança da navegação, principalmente no trecho da Ilha do Anjo até a Praia do Siqueira.
MAGDALA FURTADO
O plano de governo da candidata do PV, que está registrado no TSE, fala sobre o programa Cidade Estruturada, que seria voltado para a estruturação urbana, infraestrutura, mobilidade, sustentabilidade e segurança. No entanto, no documento não há nenhum capítulo voltado para as propostas na área de segurança pública.
RAFAEL PEÇANHA
O candidato do Rede tem como proposta prioritária para a segurança pública de Cabo Frio estabelecer ações em conjunto com o Governo do Estado, visando o aumento do efetivo para aumentar a sensação de segurança da população com o aumento do policiamento ostensivo. Também fazem parte do plano de governo registrado no TSE a mobilização da Guarda Municipal para uma ação mais participativa nas principais vias públicas, e a manutenção de reuniões periódicas com o comandante do Batalhão da Polícia Militar e o delegado da Polícia Civil para avaliação dos resultados. Outra proposta é avaliar sob o ponto de vista orçamentário a implantação de um serviço de monitoramento por câmeras nos principais pontos da cidade ou nos locais que envolvam maior circulação de pessoas.
VINÍCIUS SEGURAÇO
O candidato do Unidade Popular afirmou que a Guarda Municipal não será militarizada e racista, mas guardiã dos equipamentos e espaços públicos. A função, segundo ele, será combater a violência contra as mulheres, jovens, LGBTIA+, negros e negras. Para isso, ele propõe garantir condições de trabalho para a Guarda Municipal, combatendo a precarização e o desvio de recurso para insumos essenciais para o cumprimento da função da guarda e aperfeiçoamento das condições. Outra proposta, segundo plano de governo registrado no TSE, é realizar a conferência municipal de segurança, promovendo debates sobre segurança pública e de toda a sociedade, fazendo com que o investimento e as ações da prefeitura sejam debatidos coletivamente. Garantir a ampliação da iluminação das vias públicas utilizando energia sustentável, possibilitando mais segurança na vida noturna da cidade também está entre as prioridades na área de segurança pública, assim como criar o Centro de Inteligência de Segurança Pública Municipal, viabilizando integração da inteligência das Polícias Federal, Civil, Militar e da Secretaria de Segurança Municipal. Outra proposta é criar portais monitorados 24 horas por todas as entradas/saídas do município e distribuir câmeras de monitoramento, pelas principais rotas e praças da cidade, do bairro Foguete, passando por todo Jardim Esperança até o distrito de Tamoios.
