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Prefeita de Cabo Frio anula posse de concursados e deixa desafio milionário para novo governo

Decisão de Magdala em suspender nomeações acirra tensões e deixa incertezas para nova gestão

13 dezembro 2024 - 18h34Por Redação
Prefeita de Cabo Frio anula posse de concursados e deixa desafio milionário para novo governo

Os desafios para a administração de Serginho Azevedo, que assume a Prefeitura de Cabo Frio no dia 1º de janeiro, não param de aumentar. Esta semana, a decisão da prefeita Magdala Furtado de suspender a posse de 80 concursados aprovados no concurso público de 2020 gerou indignação entre os convocados e trouxe à tona problemas estruturais na gestão municipal.

A convocação havia sido publicada no Diário Oficial no último dia 6, com as Portarias nº 3.463 e 3.464, determinando que os aprovados tomariam posse nos dias 9 e 10 de dezembro. No entanto, no dia 9, uma nova portaria (nº 3.465) tornou sem efeito as nomeações sem qualquer explicação imediata.

A coordenadora do Sepe Lagos, Denize Alvarenga, destacou que as nomeações eram aguardadas desde 2020 e que, com a divulgação de um quadro detalhado de vagas no final de novembro, ficou comprovada a existência de cargos não preenchidos. O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) com base em dados oficiais das escolas, trouxe informações essenciais como o número de turmas, alunos e profissionais temporários e efetivos por unidade.

Na última segunda-feira (9), data que seria a posse dos concursados na área de educação, Denize Alvarenga se reuniu com os convocados no auditório da Secretaria de Educação para discutir o impacto da suspensão. Na ocasião, o secretário de Educação, Rogério Jorge, se disse "surpreso e triste" com a suspensão da posse dos aprovados no concurso de 2020, e atribuiu a decisão exclusivamente à prefeita Magdala. Já a equipe de transição do futuro governo afirmou que não teve qualquer participação no episódio.

Na terça (10) os concursados protestaram em frente à sede da Prefeitura e chegaram a ocupar o auditório, mas foram removidos pela Guarda Municipal. "Estamos cansados de esperar por um direito que já conquistamos", desabafou um dos convocados, que preferiu não se identificar.

Em nota oficial, a Prefeitura de Cabo Frio justificou a suspensão das portarias com questões orçamentárias, alegando que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ainda está em análise pela Câmara Municipal e que, por cautela, a decisão foi necessária para não ultrapassar o teto de gastos. Em recente coletiva à imprensa, o futuro prefeito de Cabo Frio chegou a falar sobre o cenário financeiro de Cabo Frio.

Segundo Serginho, a cidade enfrenta uma dívida superior a R$ 1,5 bilhão, enquanto o orçamento estimado para 2025, segundo ele, seria de R$ 1,6 bilhão. Mas o valor do orçamento que consta no projeto que tramita na Câmara de Vereadores é ainda menor do que o valor das dívidas apontadas por Serginho: R$ 1,475 bilhão. A proposta de orçamento apresentada pela gestão atual prevê um aumento de 19,4% em relação ao ano anterior, mas ainda há incertezas sobre como os recursos serão distribuídos.

Para Serginho Azevedo, que assume o município em meio a esse turbilhão, o desafio será grande. Ele já adiantou que buscará equilíbrio financeiro e responsabilidade com o orçamento, mas reconhece que o cenário é delicado. "Vamos precisar de um planejamento muito preciso para reorganizar a casa e atender às demandas da população", afirmou. Enquanto isso, os aprovados no concurso seguem na incerteza, aguardando que a nova gestão consiga reverter o cenário de indefinição e fazer valer os direitos conquistados após anos de espera.

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