NICIA CARVALHO
Se há uma lição que se pode tirar da atual crise financeira que acomete o mundo e o país, e em especial as cidades que se beneficiam com as compensações provenientes dos royalties de petróleo, é a necessidade de investir no futuro, principalmente em fontes alternativas de receitas. É desta premissa que parte o vereador Luis Geraldo (PPS), que apresentará, na próxima sessão, o Projeto de Lei 139/2015, que prevê concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam ou expandam atividades em Cabo Frio. O vereador conclamou empenho por parte dos pares para o projeto tenha êxito junto ao prefeito Alair Corrêa (PP).
– Precisamos de receita nova, para não sermos tão dependentes dos royalties, que são finitos. Temos que aprender com os erros, então é de extrema importância aprovação do projeto, que precisa estar previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será votada). Coloquei emenda para estar amparado e isso depois não ser usado como justificativa pela prefeitura para renúncia a proposta – asseverou.
Na segunda-feira, o barril do petróleo brent foi cotado a US$ 38,5, o equivalente a R$ 136,67. A queda é a menor desde 2008. Segundo ele, uma avaliação sobre a forma de instalação das indústrias, atentando para o Plano Diretor e outros detalhamentos, está sendo realizada por uma comissão formada por integrantes das secretarias de Fazenda, Obras e outras, além da Procuradoria. Uma das propostas do PL prevê, por exemplo, ISS (Imposto Sobre Serviço) de até 60% de acordo com tamanho e área de atuação da empresa.
– É falsa a ideia de que incentivo não vai produzir receita, ao contrário. É a contrapartida para a cidade, pois vai gerar emprego e os empregados terão condição de pagar impostos, por exemplo. Preciso do apoio dos pares e o prefeito precisa entender que incentivos fiscais, condomínio logístico e cessão de terrenos são vitais – explicou.
A criação de mecanismos de incentivo para geração de emprego e renda ou de condomínios logísticos recorrentemente esbarra na vizinha São Pedro da Aldeia e vem servindo de exemplo na região. Recentemente, mais 400 empregos foram criados no município.
Entre os pares o apoio foi total para o vereador proponente, com destaque para o posicionamento de Adriano Moreno, que além de corroborar a importância do projeto, criticou a demora do Executivo em dar andamento aos inúmeras propostas feitas pelos edis ao longo do mandato. Na semana passada, ele propôs projeto que prevê uso de energia solar e eólica.
– Estamos malhando em ferro frio já que propostas e mais propostas são colocadas e nada acontece. Existem cidades que nunca receberam compensações e prosperam com união de esforços. Não quero buscar culpados, quero solução – afirmou.
