Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 172.972 eleitores estão aptos a votar, em Cabo Frio, no próximo dia 6 de outubro. Eles terão que escolher um entre os cinco candidatos que concorrem ao cargo de chefe do Executivo da cidade: dr Serginho (PL), Fernando Luiz Cardoso (NOVO), Magdala Furtado (PV), Rafael Peçanha (REDE) e Vinícius Seguraço (Unidade Popular). E, uma das formas de fazer essa escolha de forma consciente é conhecer as propostas que cada um tem para melhorar a cidade. Para ajudar o eleitor nessa missão, a Folha teve acesso ao programa de governo que cada candidato protocolou no TSE. Até o dia 27 deste mês, em cada edição impressa vamos abordar as cinco principais propostas divididas por segmentos. A abertura da série, nesta edição, será com educação e cultura. A disposição das propostas abaixo segue ordem alfabética do nome dos candidatos na urna.
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DR SERGINHO
O programa de governo de dr Serginho para a área de educação tem como principais propostas o investimento em uma educação de qualidade e inclusiva desde a infância até o ensino superior, “preparando os cidadãos para os desafios do mercado de trabalho e para o exercício da cidadania”. Prevê, ainda, a criação de programas de formação contínua para professores; investimentos em infraestrutura escolar adequada; acesso a tecnologias educacionais, além de ordenamento escolar responsável capaz de proporcionar “qualidade a partir da segurança para professores e alunos”.
Para a cultura, o candidato defende a promoção de atividades culturais, como eventos, oficinas e festivais, e a valorização das tradições e expressões culturais locais como forma de contribuir para a diversidade e o patrimônio cultural.
FERNANDO LUIZ CARDOSO
Para o candidato Fernando Luiz Cardoso, as propostas para a educação resumem-se a dois objetivos: melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas, e ampliar o acesso à educação infantil. Para isso, as principais propostas de seu plano de governo são a implementação de programas de formação continuada para professores, focando em metodologias ativas de aprendizagem; o aumento de investimento em infraestrutura escolar, garantindo ambientes de aprendizagem adequados e estimulantes; implantação do IDEM (Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal), com base no projeto adotado na prefeitura de Joinville, com testes unificados de todas as unidades escolares a cada três meses, avaliando a qualidade do ensino de todas as escolas e reforçando as unidades que apresentarem baixo rendimento e premiando as unidades que se destacarem; estabelecimento de parcerias com organizações sociais para criação e manutenção de creches e pré-escolas para a primeira infância em áreas de maior necessidade, e adoção de medidas que garantam maior transparência nas filas de espera para creches e pré-escolas.
O programa registrado pelo candidato no TSE, no entanto, não possui nenhuma proposta para a área de cultura da cidade.
MAGDALA FURTADO
Candidata à reeleição, a prefeita Magdala Furtado tem como propostas para a área de educação a aplicação de um programa de manutenção permanente das escolas, com ações preventivas e de rotina, mantendo a estrutura física adequada; realização de obras de acessibilidade nas escolas para garantir a inclusão das crianças com deficiência; climatização das unidades escolares; adotar medidas que garantam que todas as escolas tenham acesso à internet e todos os alunos acessem as ferramentas online em casa ou na escola, e estabelecer reforço escolar online com foco no ENEM e Pré-Vestibular social.
Para a cultura, a atual prefeita de Cabo Frio tem como objetivos principais definir calendário fixo de eventos, valorizando os artistas locais; realizar programas culturais nas praças e escolas públicas municipais; criar Polo Audiovisual; implementar o Plano Municipal de Cultura, valorizando as câmaras setoriais, e classificar a cidade por zonas de atuação cultural.
RAFAEL PEÇANHA
Já o ex-vereador Rafael Peçanha definiu que entre as cinco prioridades para a educação estão a realização de uma auditoria na folha de pagamento da Secretaria de Educação, assim como a análise e prestação de contas dos fornecedores de produtos para a merenda escolar, e auditoria de possíveis contratos com empresas privadas (buscando uma parceria junto ao Conselho de Alimentação Escolar para criar procedimentos que atendam a necessidade de cada unidade escolar), e priorização do produtor e mercado local. Também estão na lista de prioridades o comprometimento com um calendário de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, assegurando estabilidade e condições de trabalho digna, bem como a transparência na aplicação dos recursos; o estímulo ao diálogo entre a Secretaria Municipal de Educação e o Sindicato dos Profissionais da Educação (SEPE), em que os representantes do sindicato tenham a possibilidade de expor suas necessidades públicas e apresentar propostas condizentes com a realidade de trabalho, garantindo um espaço democrático de discussão efetiva, e o levantamento dos dados reais sobre as condições das unidades escolares e a modalidade de ensino que ofertam, visando reduzir a carência de unidades de educação infantil.
Na área cultural, Peçanha tem como principais propostas em seu plano de governo a criação da Fundação Municipal de Cultura de Cabo Frio (FMCCF), vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, porém com autonomia administrativa e financeira, compondo a administração indireta do Município, e com o objetivo de contribuir com a formulação das políticas públicas para o setor e executar programas, projetos e atividades voltados ao desenvolvimento cultural do município. Também prevê a criação de Centros Culturais nos dois distritos com espaços destinados à apresentação das mais diversas expressões artísticas e culturais realizadas pela população local; abertura e readequação, mediante parceria com a iniciativa privada, do Teatro Municipal, contendo, ainda, espaço para exposições de arte e pequenas salas de cinema para apresentação de curtas e documentários, e transformação do Palácio das Águias em um espaço vivo e constante para exposição do trabalho de artistas locais, inclusive com utilização de modernos recursos de multimídia e demais recursos para exposições imersivas.
VINÍCIUS SEGURAÇO
Para Vinícius Seguraço, as cinco prioridades para a educação de Cabo Frio são a criação de programa de combate ao analfabetismo com mapeamento dos bairros, fortalecimento e ampliação das turmas de EJA e organização de brigadas de alfabetização nos bairros e favelas com estudantes universitários ou outros voluntários; implantação de educação de tempo integral em todos os segmentos, e com um novo modelo preocupado com o desenvolvimento intelectual, cultural e social com o objetivo de construir cidadãos conscientes e politicamente ativos; promover uma ampla rediscussão do currículo com a comunidade escolar que defenda uma formação humana integral; fazer da Conferência Municipal de Educação um espaço participativo promovendo o empoderamento da comunidade escolar, professores e professoras, técnicos e auxiliares educacionais, estudantes, pais e mães, para que o investimento e as ações da prefeitura sejam debatidos coletivamente, e promover a educação sexual nas escolas oferecendo às crianças e adolescentes uma educação que garanta o cuidado com a saúde, o combate à violência sexual, a pedofilia, o enfrentamento à desumanização entre as pessoas e promova respeito à diversidade sexual.
Já para a cultura, o candidato quer a reforma dos patrimônios culturais e históricos sob tutela da gestão pública cidade, com ênfase à imediata retomada do funcionamento do Teatro Municipal; implementação de Centros Educativos de Arte Comunitária (a exemplo dos CEU das Artes do Governo Federal) para que a população possa ter acesso a espaços de educação e produção artística multi segmentado; criação de programas “Cidade-Escola” e “Cultura nas Escolas” em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Prevê, ainda, a criação de cursos livres e profissionalizantes no âmbito da produção cultural para formação de novos profissionais, além de promover qualificação para jovens e adultos, e o fortalecimento do Programa de Editais que possam abranger todos os segmentos, fomentando apresentações locais, circulação das produções culturais em outras cidades.
