No próximo dia 6 de outubro acontece a eleição municipal que vai definir quem será o próximo prefeito de Cabo Frio e os novos vereadores. Segundo o TRE/RJ, atualmente o município possui 165.984 eleitores aptos a votar nas duas zonas eleitorais (96ª e 256ª). Mas a missão de escolher os próximos representantes do povo deve ser bastante acirrada uma vez que 2024 já começou com uma série de denúncias envolvendo pré-candidatos. E no meio dessa troca de acusações cabe ao eleitor ficar atento para saber o que é ou não fake news.
Esta semana, por exemplo, começou a rodar pelas redes sociais e grupos de mensagens um vídeo feito pelo jornalista Daniel Penna Firme Guimarães, ex- repórter do SBT Rio e atualmente suplente de deputado estadual pelo União Brasil. A reportagem independente trata-se de uma denúncia de suposto desvio de dinheiro feito pela Câmara de Vereadores de Cabo Frio desde 2021, e revela que o Ministério Público Estadual (MPRJ) já estaria investigando o caso. A Folha entrou em contato com o órgão, que confirmou a existência da denúncia (sob o nº 02.22.0003.0011623/2023-72) e explicou que “após o recebimento das notícias relatando os fatos ocorridos, foram instauradas diligências preliminares e, no momento, estão sendo analisados os dados colhidos”.
Segundo a denúncia, uma residência localizada na Rua do Forno, nº 133, no bairro Jardim Esperança, estaria sendo usada como fachada de pelo menos duas empresas que venceram licitações realizadas pela Câmara de Vereadores desde 2021, durante a gestão do presidente Miguel Alencar (também do União Brasil): a Nonato Produção Executiva, de propriedade de Rayssa Fernandes Martins, e a CFS Materiais e Serviços, que pertence a Claudir Fonseca da Silva.
Segundo a Folha apurou junto à Receita Federal, a Nonato Produção foi aberta em agosto de 2021 e encerrou as atividades em julho de 2023 “por liquidação voluntária”. Trabalhava com comércio varejista de mercadorias em geral como produtos alimentícios, artigos de iluminação, eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, equipamentos para escritório, instrumentos musicais e acessórios, equipamentos e suprimentos de informática; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; produção cultural; reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; instalação de painéis publicitários; atividades de produção de fotografias; serviços de encadernação e plastificação; preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo; atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão entre outros. Antes de fechar as portas, no entanto, teria recebido cerca de R$ 1.266.297,00 por serviços prestados à Câmara de Cabo Frio.
Ainda no período em que esteve em atividade, a Nonato dividiu o mesmo endereço e telefone com a CFS Materiais e Serviços, que funciona desde julho de 2021 com instalação e manutenção elétrica; encadernação e plastificação e comércio varejista em geral como materiais de construção, equipamentos e suprimentos de informática, produtos alimentícios, tintas e materiais para pintura, eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, artigos de papelaria, equipamentos para escritório e produtos saneantes domissanitários. Segundo a denúncia, desde que foi aberta a empresa teria recebido mais de R$ 778 mil da Câmara cabo-friense.
Procurado pela Folha, o presidente da Câmara (que curiosamente pertence ao mesmo partido político do jornalista Daniel Penna Firme) não se pronunciou. Mas, nos bastidores, aliados sustentam que essa notícia teria sido plantada pelo governo Magdala Furtado com o objetivo enfraquecer a Câmara e afetar a imagem de Miguel Alencar como pré-candidato a prefeito da cidade.
Em contrapartida, a prefeita Magdala Furtado (PL), pré-candidata à reeleição, também vem sendo alvo de denúncias nascidas dentro da Câmara. O caso mais recente é a CPI dos Eventos, que já foi protocolada na secretaria do legislativo cabo-friense e deve ser oficialmente instaurada no dia 1º de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. O objetivo é apurar possíveis irregularidades nas contratações feitas pelo seu gabinete, por meio da Superintendência de Eventos. Entre as ações sob suspeita, está a decoração natalina, que teria custado mais de R$ 500 mil, segundo denúncias.
A CPI é de autoria do vereador Davi Souza (PDT), que até julho do ano passado era líder do governo na Câmara. A situação mudou com o falecimento do então prefeito José Bonifácio (PDT) e posse da então vice, Magdala. Para ser válido, o documento precisava de pelo menos cinco assinaturas, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal. Embora a figura do presidente da Câmara seja considerada neutra, se manifestando apenas em casos de empates em votações, no caso da CPI Miguel Alencar não ficou isento: ele assinou o documento junto com outros seis vereadores. Além do próprio autor, a CPI foi protocolada com apoio de Josias da Swell (PL), Rodolfo Aguiar (SDD), Luís Geraldo (REP), Jean da Auto Escola (PL) e Caroline Midori (PP). A Folha já pediu nota sobre o assunto ao governo municipal, mas não houve resposta.
