Arrecadação com royalties registra queda em Cabo Frio e prefeito faz ajuste no orçamento
Alair Corrêa garante manutenção de projetos sociais
Durante discurso na inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Grazielle Azevedo Marques, no Jardim São Francisco, na tarde de segunda-feira (18), o prefeito Alair Corrêa garantiu que nem mesmo a queda de R$ 7,5 milhões no valor da última cota trimestral de royalties recebida da Petrobras, no início do mês, prejudicará os programas sociais do governo e os preparativos para os festejos de 400 anos de fundação de Cabo Frio, no ano que vem.
Durante a cerimônia, que reuniu dezenas de pessoas, entre funcionários e assessores, o prefeito afirmou que ‘estava tranquilo e que não ficaria se lamentando’ pela situação. Durante sua fala, que durou pouco mais de dez minutos, ele afirmou ainda que as contas públicas municipais estão em ordem e que o município está preparado para dar ‘o grande boom’.
– Organizamos a casa e hoje estamos colhendo os frutos. As finanças hoje estão sanadas. Tenho agora, por hábito, não ficar reclamando das coisas. Tanto que mesmo perdendo mais de R$7 milhões da Petrobras, não vou ficar me lamentando – afirmou.
Mesmo com as perdas, Alair disse que investe nas áreas de saúde e educação percentuais acima dos estabelecidos por lei – 15% para Saúde e 25% para a Educação. Sem falar em prazos, ele também aproveitou a oportunidade para anunciar obras no Guarani, que incluirão a revitalização do bairro, a reprodução do Centro Antigo de Cabo Frio e da Praça Porto Rocha e a criação do Centro Administrativo, que futuramente reunirá todas as secretarias do Governo em um único prédio.
Mesmo relativizando a perda de parte dos royalties, o prefeito disse que precisou fazer ajustes nas folhas de pagamento, sem especificar quais, a fim de manter os investimentos.
– A folha estava muito alta. Depois que fizemos um ajuste, passamos a ter sobra para o investimento no social, na Educação. Estamos não apenas cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como temos recursos para fazer mais obras em Tamoios e no Jardim Esperança e para o Projeto ‘Setorização da Dignidade’, no Manoel Corrêa, para que até o final do meu governo nenhuma família more em casa sem banheiro – concluiu ele.
Quedas sucessivas – De acordo com o Secretário Municipal de Estatística, Alex Garcia, este ano, Cabo Frio vem sofrendo com as bruscas e sucessivas quedas na arrecadação dos royalties tanto nas parcelas mensais como trimestrais a quem tem direito.
Neste último caso, o valor da cota caiu de R$37,2 milhões em fevereiro para pouco mais de R$ 30 milhões, em agosto. Uma queda de quase 20% na receita municipal. A justificativa, segundo a Petrobras, é queda na produção de barris. No entanto, com relação aos valores mensais, após meses sucessivos de perdas, foram depositados na conta do município, no último dia 5, R$ 16.612.561,31. Com os descontos, o município já perdeu mais de R$ 7 milhões, somente em 2014.