Depois de quase dois anos de espera, os pescadores de Cabo Frio, enfim, começaram a receber o tão sonhado Registro Geral do Pescador (RGP). Ontem, a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura entregou 39 dos 139 documentos emitidos pelo órgão. A previsão é de que o restante das carteiras seja entregue até o fim de agosto.

O RGP resolve parte dos problemas dos pescadores. Eles ainda não podem usufruir da subvenção que o governo federal concede aos pescadores na compra do óleo diesel que é usado nas embarcações de pesca. Isso porque a Colônia Z-4 possui uma dívida de R$ 23 mil com a União. Mesmo que os dirigentes liquidem o débito, os pescadores só farão jus ao benefício a partir do próximo ano.

– Esse débito existe há mais de oito anos. Infelizmente não temos recursos suficientes para paga-la. Peço a todos os associados que regularizem sua situação na Colônia – convocou o representante dos pescadores, Alexandre Marques.

Jacy Ramalho da Costa Filho, 49, passou a maior parte da vida no mar. Há mais de 30 anos vive da pesca. Depois de passar cinco anos trabalhando em outra atividade, Jacy Ramalho resolveu voltar a pescar.

– Estou feliz com a minha nova carteira. Isso é importante, mas necessitamos de mais apoio das autoridades locais e estaduais – disse, referindo-se à subvenção do óleo diesel.

Nilson das Virgens Silva, de 45, não teve a mesma sorte do colega Jacy. Há dois anos ele aguarda o seu RGP, mas ainda não foi desta vez que o recebeu. Enquanto isso, ele continua pescando e tendo que se explicar aos fiscais, que cobram o documento.

– Volta e meia eles me param e pedem a carteira de pescador. Explico o problema. Alguns entendem e outros não – lamentou.

José Henrique de Oliveira, de 52, também não recebeu sua carteira. Vivendo da pesca há mais de 40 anos, José Henrique reclamou da falta de apoio público.

– A Prefeitura poderia nos ajudar pagando essa dívida da Colônia. Assim estaríamos habilitados a receber a subvenção do óleo diesel – pediu.

Maria de Lourdes Diniz, 35, uma das poucas mulheres entre muitos pescadores, estava feliz. Afinal, depois de dez anos cadastrada, recebeu a sua primeira carteira como pescadora.

– Estou muito contente. Agora posso trabalhar tranquila – disse, sorrindo, ao lado do filho Carlos Breno.

Quanto à demora na entrega dos documentos, a superintendente do Ministério da Pesca no Rio, Suely Amaral, disse que o atraso foi causado pela mudança da sede da capital do estado para Niterói. Quanto à subvenção do óleo diesel, Suely Amaral explicou que o pescador pode pedir o subsídio individualmente, direto na superintendência.

– Além do ofício de solicitação, que deverá ser encaminhado à superintendência, o pescador deverá preencher o formulário eletrônico modelo dois que está disponível no website www.ssadp.mpa.gov.br – orientou.

Cabo Frio tem 1.900 pescadores cadastrados e cerca de 900 que trabalham irregularmente na região. Sem o RGP, o pescador não tem licença para pescar e está sujeito as penalidades da lei. Além disso, ele não recebe os benefícios previstos pela legislação trabalhistas, fica sem poder solicitar empréstimo para compra ou reparo da embarcação e não tem direito ao seguro defeso que é pago pelo governo federal durante o período em que a pesca é proibida.

Para se cadastrar, basta apresentar na Colônia os documentos pessoais (Identidade, CPF e atestado de residência) e pagar a mensalidade hoje de R$ 13.