O defeso do mexilhão que teve início no dia 1º deste mês, nas regiões Sudeste e Sul do país, irá se estender até o dia 31 de dezembro. Durante este período, ficam proibidos a extração, o transporte, o beneficiamento, o abastecimento dos cultivos, a indústria, o armazenamento e a comercialização do molusco em qualquer fase de vida.

O objetivo é preservar a espécie e a paralisação da captura. No entanto, por poder ser preservado, os donos dos estabelecimentos que comercializam o mexilhão tomam como medida o estoque da espécie proveniente de bancos naturais. Porém, para isso, é necessário apresentar a Declaração do Estoque ao Ibama até o terceiro dia útil a partir do começo do defeso.

A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) lembra que o período é essencial para a manutenção da vida nos costões rochosos.

Seguro Defeso

Os profissionais que dependem da extração e são cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), terão direito ao seguro-desemprego no valor de um salário mínimo, R$788 por mês durante a proibição.