"O fundo do poço sempre tem um alçapão", e o prefeito de Cabo Frio, Serginho Azevedo, parece ter descoberto alguns nesse início de governo. Em apenas oito dias de gestão, ele decretou “Estado de Calamidade Financeira” em Cabo Frio, anunciou parcelamento de salários atrasados (em até 10 vezes), denunciou a existência de centenas de funcionários fantasmas lotados no gabinete da ex-prefeita Magdala Furtado e o desvio de R$ 2,5 milhões através de pagamentos feitos de forma ilegal. Também enfrenta a fúria do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos), que exige o pagamento integral do salário de dezembro. Em assembleia nesta quinta (10) à noite, a categoria decretou greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (15).

Em um vídeo postado nas redes sociais nesta quarta-feira (8) Serginho denunciou a existência de 334 contratados temporários no gabinete da ex-prefeita Magdala Furtado somente em dezembro de 2024, ao custo de mais de R$ 1 milhão (média de R$ 3 mil por pessoa). “O gabinete que tem apenas 80m²: onde estavam essas pessoas?”, questionou o atual prefeito cabo-friense, informando, em seguida, que no governo atual o gabinete terá apenas quatro pessoas com custo total de R$ 10 mil (média de R$ 2.500 por pessoa).

– Também encontramos 1.311 supostos autônomos, pagos ilegalmente via RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), causando um desvio de mais de R$ 2,5 milhões. Quantos foram mantidos no nosso governo? Nenhum - afirmou Serginho, avisando que vai publicar a relação com os nomes de todos os servidores supostamente fantasmas “para que a população saiba quem compactuou com esses desvios”.

Um dia antes, Serginho já havia feito outro comunicado nas redes sociais: o parcelamento da folha de pagamento de dezembro de 2024 em até 10 vezes.

– Como representante de todos os cidadãos de Cabo Frio, e em respeito aos servidores municipais, venho a público informar as medidas que serão tomadas para garantir o equilíbrio financeiro e honrar os compromissos assumidos com cada um de vocês. Não há recursos em caixa para quitar a folha de pagamento referente a dezembro de 2024, cujo vencimento seria no dia 7 de janeiro. Para garantir uma solução responsável e sustentável, definimos o seguinte cronograma: folha de janeiro de 2025 será paga integralmente até o dia 28 de janeiro de 2025. Folhas salariais de 2025 serão quitadas dentro do mês vigente, eliminando o prazo de até o 5º dia útil do mês subsequente. Folha de dezembro de 2024 será paga em 10 parcelas mensais, iniciando em 15 de janeiro, com a liberação da primeira parcela já na próxima semana, e folha da Educação de dezembro de 2024 será quitada em três parcelas mensais, a partir de 15 de janeiro, utilizando recursos do Fundeb.

A situação azedou ainda mais a relação do atual governo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos), que na segunda-feira (6) havia feito uma assembleia onde ficou decidido “estado de greve” (situação em que os trabalhadores alertam sobre a possibilidade de deflagrar greve a qualquer momento), com possibilidade de greve caso o pagamento de dezembro não fosse integralmente pago até a última quarta (8).

Após o anúncio feito por Serginho, a coordenadora do Sepe Lagos, Denize Alvarenga, também usou as redes sociais para fazer uma série de desabafos: “Minhas contas não estão parceladas”, “O salário de dezembro não é do governo anterior, é nosso. Pare de falar que o salário do seu governo estará em dia. Queremos nosso salário de dezembro inteiro”, Como tem coragem de propor parcelamento? Isso é calote!”, escreveu.

Uma nova assembleia foi anunciada pelo Sepe para a noite desta quinta (9), mas o resultado não havia sido divulgado até o fechamento desta edição. Na pauta estavam assuntos como a decretação de greve por atraso no pagamento de dezembro, revogação das terceirizações, reajuste salarial, PCCR unificado da educação e posse dos aprovados em concursos entre outros assuntos.

Segundo Serginho, para alcançar o equilíbrio financeiro e assegurar o cumprimento das obrigações financeiras, o governo municipal vai adotar o contingenciamento de 30% nas nomeações de cargos comissionados, mantendo apenas o essencial para o funcionamento da administração pública. Ele anunciou, também, a redução de quase R$ 20 milhões na folha de pagamento, corrigindo excessos de contratados, autônomos e gratificações concedidas indevidamente.

– Nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal é inegociável. Assim, reforço que, à medida que a arrecadação do município aumentar, faremos todo o possível para antecipar o pagamento das parcelas pendentes, sempre com seriedade e com nossos servidores.

Em todos os comunicados, Serginho tem afirmado que está encaminhando a situação para a Câmara de Cabo Frio, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público “para que medidas sejam tomadas”. No entanto, Denize Alvarenga afirma que tanto a Câmara como o MP já sabiam de todos os desvios.

– Estamos desde maio avisando. A Câmara sabia, o MP sabia, ninguém fez nada para evitar o rombo. Nós vamos pagar o pato? - afirmou Denize, lembrando que em setembro de 2024 o Sepe Lagos voltou a denunciar a situação na tribuna da Câmara. Na época o presidente do Legislativo era o então vereador Miguel Alencar, atual vice-prefeito e secretário da Cidade.

A Folha entrou em contato com Miguel para saber quais providências foram tomadas a partir das denúncias feitas pelo Sindicato ao longo do ano passado. Ele informou que fez reiteradas denúncias sobre inchaço da folha salarial do Executivo e da contratação de prestação de serviços.

Disse ainda que foram solicitados esclarecimentos sobre a contratação de servidores na modalidade de
"autônomos" e aos pagamentos realizados a "outros serviços de terceiros pessoa física", bem como a cópia de todos os contratos firmados com pessoas físicas para a prestação de serviços e dos processos licitatórios ou dispensa de licitação que embasaram as contratações.

-- Também foram solicitadas as cópias dos termos de referência, planilhas de pagamento demonstrando os valores pagos a cada contratado e a descrição dos serviços prestados; parecer jurídico e do órgão de Controle Interno sobre a legalidade das contratações e dos pagamentos realizados. Foram feita, ainda, denúncias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - afirmou Miguel.