Falta cerca de um mês para Dr. Serginho assumir o comando da Prefeitura de Cabo Frio. Ele foi eleito em outubro com 69,19% dos votos válidos. Mas, se nas urnas a vitória foi relativamente fácil, os desafios que aguardam o novo prefeito, especialmente na área da educação, prometem ser uma batalha complexa. Dívidas milionárias, infraestrutura escolar precária, denúncias de superfaturamento na merenda e condições de trabalho precarizadas compõem o cenário que exige soluções urgentes.

Denúncias feitas pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos), e publicadas na edição impressa da Folha dos Lagos no último fim de semana, ilustram a gravidade do cenário, com um histórico de problemas que comprometem a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais. Em conversa com a equipe do jornal, a coordenadora geral do sindicato, Denize Alvarenga, listou os principais desafios que serão herdados por Serginho.

– A infraestrutura escolar é deficiente, principalmente nas escolas afastadas do centro da cidade, com problemas de manutenção, climatização e espaço inadequados. Faltam materiais pedagógicos, e os trabalhadores sofrem com a precarização das carreiras. Frequentemente são alvos de escalonamentos e congelamentos salariais. A Prefeitura deve aos profissionais da educação mais de R$ 6 milhões em resíduos trabalhistas - revelou Denize.

Além das dívidas com os profissionais de educação, o Sepe Lagos também denunciou a falta de pessoal qualificado, com aumento de contratações temporárias e poucas convocações de concursados. Informou, ainda, que as salas de aula estão superlotadas, dificultando o acompanhamento individual dos alunos.

– A gestão dos recursos carece de transparência, e faltam investimentos para uma educação inclusiva, prejudicando o atendimento aos alunos PCDs. Esses problemas tendem a se agravar se o novo governo não mudar a atual política econômica que inverte prioridades - explicou Denize.

Assim como outras instituições, o Sepe Lagos também participa de vários conselhos ligados à educação, entre eles o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-Fundeb), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho Municipal de Educação  (CME). Mas, segundo Denize, “a gestão de Magdala Furtado tem insistido em descumprir as leis, não fornecendo dados públicos atualizados para que esses órgãos possam monitorar a gestão financeira da educação, incluindo as dívidas com empresas como a Enel e a Prolagos e desvios irregulares de verbas da educação para outras áreas, como a saúde”.

O resultado dessa falta de transparência já começou a afetar os alunos da rede municipal. No começo deste mês a Escola Municipal de Educação Infantil Cladyr da Rocha Mendes, conhecida como “Tia Didi”, localizada no Parque Burle, teve as aulas suspensas devido à falta de energia elétrica. É que a Enel cortou o fornecimento por conta de contas atrasadas. Segundo informações, a Secretaria Municipal de Educação estaria acumulando quatro meses de atraso no pagamento, com riscos de novos cortes em outras escolas da rede. Até o fechamento desta edição, o governo não se pronunciou sobre o assunto.

Se, de um lado falta dinheiro para pagar contas de água e luz, o Sepe afirma que nos últimos meses a Secretaria de Educação realizou vários pagamentos de supersalários por meio das TIDEs (gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva), “contrariando decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela interrupção dessa farra sem que nenhum de seus gestores sejam responsabilizados por isso até o momento”.

– É preciso parar de tirar dinheiro da educação para atender a interesses de aliados políticos por meio de contratações temporárias, cargos comissionados, terceirizações, supersalários, acordos comerciais espúrios, sem lisura e transparência - denunciou Denize.

Apesar da lista de problemas ser grande, a coordenadora do Sepe Lagos apontou que, após assumir o governo, Serginho deveria priorizar a recomposição das perdas salariais acumuladas pelos trabalhadores das escolas em razão da inflação e da atual política de reajuste salarial “zero”, e também a questão da merenda. Segundo Denize, o problema está sendo motivado “pela terceirização superfaturada e irregular, com uma queda brutal na qualidade da comida e em muitos casos com refeições servidas em quantidade insuficiente para atender as unidades”.

– A empresa contratada para a terceirização das cozinhas escolares é alvo de investigações de superfaturamento no fornecimento de refeições escolares e cestas básicas a diversos municípios, com acionistas citados em inquéritos criminais. A equipe de transição do novo governo ainda não anunciou nenhuma medida prática pela revogação da terceirização na alimentação escolar do município, o que preocupa as comunidades sobre o risco de continuidade desse absurdo pelo próximo ano. É urgente revogar imediatamente a terceirização da alimentação escolar e implementar o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) unificado da educação, elaborado pelo sindicato e já apresentado à Prefeitura, que visa corrigir o tratamento desigual dispensado aos servidores que atuam nas unidades de ensino, contemplando tanto professores quanto os demais profissionais da rede - explicou Denize, que afirma não ter nenhuma confiança de que o governo Magdala Furtado avançará nessas questões até o fim de seu mandato. “Contudo, a direção do Sepe continua mobilizando a categoria e cobrando do Executivo uma resposta responsável para as demandas urgentes das escolas e de seus profissionais”.

Denize também informou que o sindicato já procurou Serginho, e também o vice dele, Miguel Alencar, e está aguardando a confirmação de uma reunião inicial para apresentar as demandas prioritárias. O objetivo, segundo ela, é estabelecer um diálogo construtivo desde o início, visando uma transição que considere as necessidades urgentes da rede municipal de ensino.

À Folha, Serginho afirmou que vai conversar não só com o Sepe Lagos mas também com todas as entidades de classe de Cabo Frio. Mas adiantou que entre as prioridades para os primeiros meses de governo está a valorização dos profissionais de educação.

– Valorizar o profissional de educação é premissa básica para nós, mas precisamos estudar com atenção os índices preocupantes da folha de pagamento da Prefeitura que vem crescendo todos os meses - explicou Serginho, apontando que “gerir com eficiência é a chave para que ninguém tenha direitos não cumpridos”.

O prefeito eleito também falou sobre a queda na qualidade da educação nas escolas da rede municipal de Cabo Frio, revelada pelos novos índices do Ideb. Segundo Serginho, já existe um planejamento de curto prazo que consiste em colocar as demandas básicas da educação em ordem.

– Em médio prazo vamos colocar o Ideb de Cabo Frio entre os 10 melhores do Estado, e até o final do nosso mandato queremos que Cabo Frio se torne a cidade do conhecimento e do saber, preparando as nossas crianças e jovens para projetar o município para o futuro. Vale lembrar que já iniciamos esse trabalho quando estávamos na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado quando trouxemos a faculdade de Medicina, as Faetecs, o hospital universitário e o centro tecnológico que está em construção. O futuro de Cabo Frio passa pela educação - revelou Serginho, avaliando como “caótica” não apenas a situação da educação na rede municipal mas, também, em vários setores da Prefeitura. “Por isso, colocar o básico para funcionar será a nossa missão nos 100 primeiros dias de governo. A situação é muito difícil e só conseguiremos êxito se gerirmos com eficiência e responsabilidade” - garantiu.