Nesta sexta-feira (19) a Prefeitura de Cabo Frio anunciou que o ano letivo da rede municipal mudou de data: ao invés do dia 7 de fevereiro, agora será no dia 19. Mas as aulas podem não acontecer: segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), uma greve geral pode ser convocada na assembleia marcada para o próximo dia 1º de fevereiro. Entre os motivos estão várias pendências que ainda precisam ser acertadas pelo governo municipal, como a convocação de diversos profissionais aprovados no concurso de 2020, e também o acerto de direitos trabalhistas que estariam sendo negados.

Em conversa com a Folha, Bruno Neves, um dos candidatos aprovados para a vaga de inspetor de alunos, contou que a primeira convocação feita pela prefeitura foi no dia 19 de junho de 2023, com uma correção publicada no Diário Oficial dois dias depois. Mas após a apresentação dos documentos, todo o processo ficou paralisado.

– Comparecemos na prefeitura no dia 5 de julho para entrega dos documentos admissionais, conforme as instruções da publicação. Os profissionais que nos atenderam nos orientaram a realizar os exames de saúde o mais rápido possível, pois a convocação para comparecer ao médico do trabalho ocorreria em poucos dias. Realizamos os exames (que têm validade de três meses), pagamos altos valores financeiros por eles, já se passaram seis meses e jamais fomos chamados para a perícia médica - contou Bruno. 

Ainda segundo o candidato, cerca de 150 pessoas foram chamadas para apresentar documentos, mas até o dia 11 de janeiro de 2024 apenas 10 aprovados no cargo de auxiliar de classe foram chamados para o exame admissional. A denúncia de Bruno foi confirmada à Folha pela coordenadora geral do Sepe Lagos, Denize Alvarenga

– Tem essa situação das pessoas que foram chamadas para apresentar documentos em julho, e não é só inspetor de alunos: tem auxiliar de classe, secretário escolar, professor doc I e doc II, agentes administrativos, cozinheiros… Na ocasião foi solicitado que eles preparassem o exame médico porque já seriam convocados para apresentar. Os aprovados fizeram os exames, mas a convocação para a perícia não saía. Por várias vezes insistimos para que fossem logo chamados porque esses exames tinham data de validade: gravamos vídeos na frente da prefeitura, falei com o senhor Roberto de Jesus, que era o secretário de Governo, mas não teve jeito. As pessoas perderam os exames e nada da prefeitura convocar essa gente - contou Denize.

A coordenadora do Sepe Lagos também afirmou que levou o assunto para uma audiência, no final de dezembro, com a juíza Dra Sheila. Segundo Denize, a prefeitura ficou de fazer uma reunião dia 18 daquele mês com o Ministério Público (MP): o objetivo era apresentar o calendário de efetivação desse grupo. 

– Cobramos o MP sobre esse calendário, e pedimos uma nova audiência, que está marcada para o próximo dia 22, às 13h, para tratarmos dessas convocações, porque é um absurdo o que a prefeitura está fazendo. Na verdade, existem muitos aprovados que faltam ser convocados. Estamos fazendo um levantamento para apresentar nessa audiência que teremos com o MP, e ainda temos a expectativa de uma outra audiência com a juíza ainda em janeiro, assim que acabar o recesso judiciário - relatou a representante Sepe Lagos, lembrando que o prazo que prefeitura teria dado ao Ministério Público para concluir essas convocações era agora, em janeiro.

À Folha, no entanto, em nota enviada nesta quarta-feira (17), a prefeitura deu outro prazo. Por meio da Secretaria Municipal de Administração, informou que a posse dos candidatos aprovados no Concurso Público de 2020, para o cargo de inspetor de alunos, que não foram empossados no ano passado, está prevista para fevereiro deste ano.

– Infelizmente, a conversa com o governo Magdala está de mal a pior: a prefeita não nos atende. Temos feito reiterados ofícios solicitando audiências, mas todos são ignorados. A Secretaria de Educação também manteve portas fechadas: tem muito tempo que não nos atende. Tínhamos um agendamento para novembro, que foi remarcado para dezembro, e agora a secretária nos avisou que será dia 25 de janeiro. Vamos aguardar para ver se a situação será resolvida - declarou Denize.

Além da possibilidade do ano letivo começar no dia 7 de fevereiro sem a efetivação de todos os profissionais de educação aprovados no concurso de 2020, pais e responsáveis pelos alunos têm um risco ainda maior: uma greve pode ser anunciada após uma assembleia do Sepe Lagos marcada para o dia 1º de fevereiro.

– Marcamos a assembleia porque temos um quadro caótico na educação de Cabo Frio. Além desse problema com a convocação dos aprovados, temos o descumprimento de PCCR, do piso nacional do magistério, os enquadramentos estão parados, os reajustes anuais não acontecem, entre muitas outras questões. O reajuste do ano passado, por exemplo, não atendeu a todos os profissionais: só quem recebeu foram os docentes que estavam abaixo do piso, porque todos os demais profissionais ficaram sem reajuste - relatou Denize.

Por conta de tudo isso, a coordenadora geral do sindicato da educação informou que na assembleia a categoria vai avaliar se iniciam ou não o ano letivo de 2024.

– Existe o indicativo de nem começarmos o ano letivo se a situação se mantiver como está hoje. Na minha opinião, se a temperatura for essa que estamos vendo hoje, existe, sim, a possibilidade de iniciarmos o ano letivo em greve. Mas vamos aguardar porque até lá ainda tem muita coisa para acontecer: tem reunião no Ministério Público dia 22, tem reunião com a juíza que estamos aguardando a definição da data, mas que será ainda em janeiro, e tem essa reunião com a secretária de Educação no dia 25 - ponderou Denize.