A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza, até a próxima quinta-feira (7), as Conferências Livres da Criança e do Adolescente. Os encontros têm como objetivo discutir políticas públicas, debater direitos, elaborar propostas e definir os delegados para a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para o dia 20 de maio. Além do público infanto-juvenil, participam das reuniões instituições e entidades ligadas à rede de proteção de crianças e adolescentes, tais como conselhos setoriais, Tutelar, CRAS e comunidade escolar.

O objetivo das Conferências Livres é mobilizar e articular crianças e adolescentes quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no contexto da X Conferência Nacional, cuja temática é “Planos Decenais dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos de Direitos”. Presidente do CMDCA de São Pedro da Aldeia, um dos órgãos responsáveis por mobilizar as instituições envolvidas, Valter Cordeiro destacou a importância dos eventos.

“As Conferências Livres são espaços democráticos para a troca de opiniões, de ideias, do diálogo, da sensibilização e do debate participativo e dinâmico, voltados para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil. É o momento no qual se discute o Estatuto da Criança e do Adolescente e as políticas públicas para a construção do Plano Decenal. O objetivo é levantar propostas que tragam melhorias para as crianças e adolescentes, propostas que, posteriormente, serão levadas para a etapa municipal”, disse.

Os encontros são realizados em escolas municipais, em parceria com a Secretaria de Educação, ou nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Dentre as unidades que já realizaram estão as escolas Profª Maria da Glória dos Santos Motta, na Praia Linda e Capitão Costa, no bairro Cruz. Durante as Conferências Livres são discutidos temas como o direito à educação; a brincar; ao esporte, à cultura e ao lazer; à convivência familiar e comunitária; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; violação de direitos, dentre outros eixos temáticos norteadores.

Após a realização das Conferências Livres, os resultados das discussões e produções são encaminhados para a comissão organizadora municipal e servirão de subsídios para os debates na VIII Conferência Municipal, marcada para o dia 20 de maio, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. A abertura do evento será realizada no dia 19 de maio, na Câmara Municipal.

Confira o cronograma das próximas Conferências Livres:

05/05 - E. M. Profª Dulcinda Jotta Mendes, bairro São João

Horário: 9h às 10h30

             14h às 15h30

06/05 - Cras Antônio Paulino de Souza, bairro Morro do Milagre

Horário: 09h

06/05 - E. M. Flonete Alexandrino da Silva, bairro Poço Fundo

Horário: 08h30

07/05 - Cras Catarina Machado da Silva Borges, bairro Alecrim

Horário: 09h às 11h