Cabo Frio tem um novo prefeito. O presidente da Câmara Municipal, Aquiles Barreto (SD), recebeu no fim da manhã desta quinta-feira (10) a notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que o conduz à condição de prefeito interino da cidade. Como a decisão tem efeito imediato, Aquiles assume a prefeitura e o vice-presidente da Casa, Jefferson Vidal (PSC) passa a ser chefe do Legislativo cabofriense. O suplente Zé Ricardo (MDB) assume uma vaga na Câmara.
De acordo com a Procuradoria da Câmara, Aquiles assume a Prefeitura sem a necessidade que o ex-prefeito Marquinho Mendes (MDB) receba qualquer tipo de aviso. Agora, Aquiles e o TRE terão pouco mais de 40 dias para organizar as eleições suplementares que ocorrerão em 24 de junho. A marcação foi feita pelo TRE na noite desta quarta-feira (9).
Em nota, a Câmara de Cabo Frio se manifestou sobre o assunto. Veja a íntegra do texto a seguir:
A Câmara Municipal de Cabo Frio informa que, após a cassação do registro de candidatura do Prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (MDB), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 24 de abril, acaba de ser notificada oficialmente pelo Juiz Eleitoral, Vinicius Marcondes de Araújo da 96º Zona Eleitoral de Cabo Frio, para que o Presidente da Câmara, Vereador Aquiles Barreto (SD), assuma imediatamente a administração municipal, na forma do Art. 52, Parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, ate que e convoque eleições suplementares, como previsto em lei como previsto no Art. 224, caput e 3º do Código Eleitoral.
Durante esse período, quem assume o cargo de Presidente da Câmara é o vice-presidente da Mesa Diretora, o Vereador Jefferson Vidal e, para completar o total de 17 vereadores, será convocado o suplente de Aquiles Barreto, o ex-vereador Zé Ricardo (MDB), uma vez que Aquiles ficará afastado por mais de 30 dias, conforme o Art. 58, II do Regimento Interno desta Casa estabelece.
“A Justiça determinou que seja dessa forma, então cumpriremos a lei. Não me sinto feliz em assumir a Prefeitura desta forma. É um momento muito delicado para o município. Mas vamos cumprir nosso papel institucional e fazer o melhor trabalho possível. É isso que a população espera de nós”, disse Aquiles Barreto.
De acordo com matéria publicada pelo site do Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ), foi aprovada na Sessão Plenária desta quarta-feira, 09, a resolução com o calendário das eleições suplementares para o dia 24 de junho, domingo.
“Lembramos ainda que esse momento político é muito frágil e mexe com toda a estrutura da cidade. Acreditamos estar fazendo parte da história do município. Vamos ajudar o Prefeito Interino nessa responsabilidade de dar continuidade aos trabalhos já iniciados pelo Prefeito Marquinho Mendes e, assim como determinou a justiça, prepararemos todos os trâmites para a nova eleição”, declarou Jorgino.
Outras informações a qualquer momento pou na edição impressa desta sexta-feira.
