O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos) está acusando a Prefeitura de Cabo Frio de apropriação indevida de verba sindical. A denúncia foi feita pela coordenadora geral do sindicato, Denize Alvarenga. Segundo ela, a Secretaria Municipal de Educação está descontando a contribuição sindical na folha de pagamento dos profissionais de educação filiados ao Sepe, mas o dinheiro não está sendo repassado ao sindicato. Em nota enviada à Folha após o fechamento da edição impressa, o governo afirmou que o repasse foi feito nesta quinta (03).
Em comunicado esta semana, o Sepe Lagos afirmou que “essa é mais uma agressão deste governo decadente, que faz de tudo para ferir a autonomia sindical e tentar, inutilmente, enfraquecer a luta dos profissionais da educação”.
– Após atuarem judicialmente para criminalizar a justa e necessária greve da educação, agora a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação praticam a apropriação indébita das contribuições dos filiados ao Sepe Lagos. Estão retendo os valores descontados em folha que deveriam ser repassados ao sindicato. Em Cabo Frio é assim, “tudo sendo Furtado” - afirmou o sindicato, que não deixou claro, no entanto, há quanto o problema vem acontecendo.
Esse é apenas mais um entre tantos imbróglios envolvendo o Sepe e o governo municipal de Cabo Frio. Antes dessa polêmica, sindicato e Prefeitura travaram queda de braço por conta da terceirização da merenda escolar, derrubada esta semana pela Câmara de Vereadores através do Decreto Legislativo Nº 005/2024. O documento suspendeu os efeitos do termo de adesão à ata de registro de preços N° 001/2024/SEME, e do contrato de prestação de serviços N° 03/2024, celebrado entre a Prefeitura e a empresa Horto Central de Marataízes, empresa com sede no Espírito Santo, com valor de R$ 47.349.498,00.
O assunto chegou a ser pauta na sabatina dos candidatos a prefeito de Cabo Frio, promovida esta semana pela TV Litoral News em parceria com a Folha dos Lagos, rádio Ondas FM e portal Fonte Certa. Durante entrevista, a prefeita Magdala defendeu a terceirização.
– O valor do novo contrato não é maior do que o que nós gastávamos. Esses R$ 8 milhões que estão apontando como valor atual é de apenas um contrato, e não de todos, que dá um total de R$ 48 milhões. Já o novo contrato é de R$ 47 milhões, e só vamos pagar o que for usado. Eu garanto a todos os professores, alunos, pais de alunos, profissionais da educação, que essa é a melhor saída porque estávamos desperdiçando muitos alimentos. Não existe isso de que os professores não poderão se alimentar na escola. Só não existe a necessidade de todos os professores se alimentarem na escola por conta da questão do horário. Mas nenhum professor nunca ficou sem a alimentação, e nunca ficará. E vamos, sim, utilizar a agricultura familiar - afirmou Magdala.
Outras polêmicas que fazem parte da novela Sepe x Prefeitura de Cabo Frio, e que continuam sem solução são o PCCR unificado, o reajuste salarial, convocação dos concursados de 2009 e 2020 e pagamento dos resíduos trabalhistas, entre outros.
