Normalmente quando se fala em saneamento básico é comum pensar somente em água e esgoto. No entanto, o saneamento básico também engloba outros serviços essenciais para a qualidade de vida da população.
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/07, saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Dessa forma, várias ações do dia a dia estão relacionadas com essa questão. Um exemplo é a preocupação dos lixos nas praias. Afinal, o descarte incorreto pode acarretar a vários problemas, como a poluição nos mares e oceanos, intoxicação e/ou contaminação em seres marinhos, entre outros prejuízos.
Para mudar essa realidade, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, do Pacto Global da ONU, tem como foco a vida na água (ODS 14). O projeto visa à conservação e uso dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Com o objetivo de buscar soluções em conjunto com a sociedade para a preservação ambiental das áreas litorâneas, a concessionária Prolagos firmou parceria com o projeto Blue Keepers, da Plataforma de Ação pela Água e Oceano do Pacto Global da ONU no Brasil, e trouxe para as cinco cidades da área de concessão essa iniciativa.
Projeto Blue Keepers, do Pacto Global da ONU, tem parceria local com a Prolagos e as Prefeituras de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. (Foto: Divulgação/Prolagos)
— Esse projeto do Blue Keepers tem um diferencial em relação aos outros projetos, como o Clean Up Day, dentre outros, que são super relevantes, porque retiram das praias, dos corpos hídricos, das praias oceânicas lagunares e das praias em beira de rio, esse lixo, principalmente esse lixo menorzinho, esse microlixo, que é mais difícil de ser coletado pelas prefeituras que são responsáveis por isso — inicia o biólogo Eduardo Pimenta, coordenador também do Projeto Imersão, que ajuda nas coletas.
— Por que ele é diferente? Porque ele procura identificar a marca daquele produto que foi retirado da praia como lixo, principalmente não biodegradável, porque o Blue Keepers só trabalha com não biodegradáveis, não para denunciar a empresa, mas para poder fazer contato com a empresa, e a partir daí propor uma logística reversa. Esses dados são aportados na plataforma da ONU, e a partir daí são tomadas essas iniciativas de contato e propor logística reversa para que isso não volte a acontecer, ou evitar que isso se prospere acontecendo — explica.
Entre novembro de 2023 e setembro de 2024, foram realizadas 23 coletas nos cinco municípios, em praias oceânicas e lagunares: Praia do Popeye (Iguaba Grande); Praia do Sudoeste (São Pedro da Aldeia); Praia do Forte (Cabo Frio); Praia dos Anjos (Arraial do Cabo) e Mangue de Pedra (Armação dos Búzios).
De acordo com os dados divulgados pelo Blue Keepers, verificou-se, a partir das coletas amostrais de resíduos, que 71% dos materiais encontrados são plásticos; 12% são metais; 9% são feitos de papel e papelão; 7% de vidro ou cerâmica e 0,7% são compostos por isopor ou espuma.
Os resíduos recolhidos nas praias são separados e identificados para que sejam enviados para análise. Essa é a primeira vez que esta iniciativa da Organização das Nações Unidas atua na região. (Foto: Divulgação/Prolagos)
Eduardo ainda comenta que cada uma dessas praias tem particularidades diferentes, pois enquanto algumas têm mais bitucas de cigarro, outras têm menos, já outras têm mais talheres e pratinhos e copos descartados oriundos de quiosque. Os resíduos encontrados variam do que costuma ser disposto pela população. Mas o que ficou claro é que muitos materiais são gerados pelos humanos, que não guardam o seu próprio lixo.
A moradora de Cabo Frio, Jeorgea Santos, tem 18 anos e desde novinha sempre foi preocupada com as causas ambientais. Quando vai à praia, ela faz questão de fazer a parte dela e levar uma sacola de plástico para colocar o seu lixo e o que encontra pelo local.
— Eu costumo levar uma sacola plástica de casa, e coloco meu lixo dentro para trazer quando saio da praia. E quando vejo algum lixinho no mar e na areia, ainda retiro e coloco na minha sacola. O que eu faço é pouco, mas sei que de alguma forma pode fazer a diferença. Me sinto na obrigação de retirar tudo que eu vejo que vá fazer mal ao meio ambiente e a vida marítima. Sempre fico um pouco estressada na praia, vendo tanto os turistas quanto os moradores jogando seus lixos na areia e conforme a maré sobe, indo consequentemente para o mar. Tento fazer o que posso, mas sempre há aquele sentimento de frustração, de que o ser humano não evoluiu ao ponto de cuidar da nossa maior riqueza, a natureza. — relata a cabo-friense.
Eduardo complementa com ações que os moradores, turistas e prefeituras podem fazer para diminuir os lixos deixados nessas áreas.
— A partir das análises realizadas pelo projeto Blue Keepers a gente consegue identificar essas características e levar essas informações às prefeituras através das suas secretarias afins para que montem estratégias de abordagem dos usuários, seja munícipe ou turista, para minimizar esse descarte e ofertar vasilhames, lixeiras, para que isso não aconteça. Então, é dessa forma, o usuário munícipe ou turista tem que colaborar, deve colaborar, mas também o poder municipal que é responsável pela limpeza de resíduos sólidos, de lixo sólido, também ofereça programas de educação ambiental, como também oferta as lixeiras para esses itens que são identificados. Então, essa é a forma que a sociedade, o poder público podem contribuir.
Cresce o número de Praias da Região dos Lagos com o selo da Bandeira Azul
O selo Bandeira Azul é uma certificação internacional concedida anualmente pela Foundation for Environmental Education (FEE), uma organização sem fins lucrativos sediada na Dinamarca. No Brasil, o Programa é representado pelo Instituto Ambientes em Rede (IAR) desde 2005.
As praias e marinas que recebem o selo Bandeira Azul são reconhecidas por atenderem a uma série de critérios rigorosos, que abrangem aspectos com foco em gestão ambiental, qualidade da água, educação ambiental, segurança e serviços, turismo sustentável e responsabilidade social que devem ser atendidos, mantidos e comprovados anualmente.
Este ano, a Região dos Lagos terá oito praias com a certificação para a temporada 2024/2025, sendo duas contempladas pela primeira vez em caráter experimental. São elas: Peró, em Cabo Frio (pelo sétimo ano consecutivo); Forno (pelo terceiro ano) e Azeda/Azedinha (segundo ano), ambas em Armação dos Búzios; Ubás (praia lagunar em Iguaba Grande) pelo segundo ano; Pedras de Sapiatiba (praia lagunar em São Pedro da Aldeia), também pelo segundo ano, e Itaúna, em Saquarema (única cidade da Região dos Lagos que recebeu o selo internacional e não faz parte das áreas atendidas pela Prolagos), pelo terceiro ano. Participando pela primeira vez com o projeto piloto, temos as praias de Tucuns, em Búzios, e Laguna do Caiçara em Arraial do Cabo.
Esse crescimento expressivo é possível identificar graças a um intenso investimento em saneamento básico, que a região tem recebido nos últimos anos desde que a concessionária Prolagos assumiu, em 1998. Antes desse período, não havia coleta de esgoto na região e, com os investimentos realizados, hoje o percentual é superior a 90%, com 100% de tratamento do esgoto coletado.
— A Lagoa de Araruama passou por um período de colapso no final da década de 1990. A partir dos anos 2000, o sistema de tratamento de efluentes e de oferta de água foi privatizado. E a partir daí, com a privatização, os investimentos, não só em oferta de água de qualidade para consumo humano, mas também a antecipação dos investimentos em Estações de Tratamento de Efluentes, de esgoto, foram fazendo um cinturão de blindagem do entorno da Lagoa de Araruama, fazendo com que ela hoje apresente 85% das suas águas, das suas praias em boas e ótimas condições de balneabilidade. É claro que ainda precisa melhorar 15% né… e trabalha-se e busca-se o 100% de atendimento a essa demanda — reforça Pimenta.
De acordo com a Prolagos, em 26 anos de concessão, a empresa investiu mais de R$ 1,4 bilhão em saneamento, sendo fator decisivo para garantir a qualidade da água das praias da região e da Lagoa de Araruama, um dos principais critérios para obtenção e renovação do selo Bandeira Azul.
Além da conquista do selo internacional nas sete praias, as obras realizadas nas últimas décadas, como a construção das Estações de Tratamento de Esgoto e a implantação de 38Km do cinturão coletor de esgoto no entorno da laguna, proporcionaram maior proteção ao ecossistema local e, consequentemente, desenvolvimento econômico, turístico e social das comunidades do entorno.