Em tempos de crise hídrica, a Região dos Lagos navega, por ora, em águas tranquilas. Mas, segundo as autoridades da área ambiental, a confortável realidade momentânea pode se tornar adversa caso não sejam feitos os investimentos necessários no sistema de captação e, sobretudo, não seja revertida a atual tendência de desflorestamento às margens da principal fonte de abastecimento de Cabo Frio e dos municípios vizinhos: o reservatório de Juturnaíba, que fica na bacia do Rio São João.
Trata-se de uma preocupação expressa em números. Nos próximos 15 anos, para garantir o abastecimento das cinco cidades, cujo serviço é administrado pela Prolagos (Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande), será necessário ampliar a vazão em 700 l/s (litros por segundo), passando dos atuais 1.120 l/s para 1.820 l/s. Um aumento de produção de 62,5%.
Os dados constam em um relatório de 194 páginas, dividido em dois documentos, denominado Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, trabalho conjunto da Secretaria do Ambiente, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Fundação Coppetec, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O estudo, concluído em maio de 2014 e aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, previa ainda a necessidade de uma mudança imediata do cenário. Mas, 12 meses depois, o panorama causa apreensão.
– Não há muitas alternativas de fontes para essa região e, por isso, Juturnaíba é um reservatório que precisa de atenção, pois é uma bacia de montante (parte mais alta, próxima à nascente) ocupada de maneira desordenada. Quanto mais degradadas as condições ambientais, pioram as condições do reservatório. Sabemos que a bacia apresentou uma piora geral nas condições, com assoreamento em alguns pontos e, desta forma, o futuro requer atenção quanto à conservação e à melhoria das condições ambientais – frisou um dos coordenadores do estudo e pesquisador do Coppe-UFRJ, Paulo Roberto Ferreira Carneiro.
Na opinião de Dalva Mansur, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos-São João, que reúne entes públicos, privados e do terceiro setor (ONGs) para discussão das políticas relativas à preservação do manancial, a situação está ‘sob controle, com volume alto (100 milhões m³) e perfeito equilíbrio’. Apesar disso, Dalva admite a preocupação com o crescimento demográfico na região e afirma que a população deve participar da fiscalização.
– Por enquanto, ela atende perfeitamente a população, mas se ela continuar a crescer nesse volume... Não é só aumentar captação, isso não cabe só à empresa (Prolagos). Cabe a nós proteger o manancial. Trabalhamos o reflorestamento há 15 anos. É preciso recompor a mata ciliar, conscientizar a população no entorno. Há necessidade de esgoto sanitário, mas o principal trabalho é manter a lagoa viva. Por mais que se tente reflorestar, não é simples. Uma floresta derrubada em uma madrugada é reposta em dez anos. O que a gente tem que fazer é aumentar a fiscalização, não só do Inea e do Ibama. É de todos. Viu uma queimada, não custa denunciar.
Responsável há 17 anos pelo abastecimento de água na região, a Prolagos informou, por meio de nota, que ‘triplicou o fornecimento de água potável para as cidades de Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia’, elevando o índice de atendimento de 30% para 96%. De acordo com a assessoria da empresa, apesar de ‘conceitualmente correto’, o relatório apesenta dados ‘desatualizados’, pois a capacidade de Tratamento da Estação de Juturnaíba, opera atualmente com vazão aduzida de 1.500 L/s, capacidade ‘suficiente para atendimento da demanda atual’.
No entanto, a concessionária confirmou a projeção do relatório para os próximos 15 anos e informa que esta ampliação é prevista no programa de investimentos aprovado pelos municípios e pela ANA (Agência Nacional das Águas). Segundo a empresa, a outorga de exploração já foi concedida pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e também é de 1.800 l/s (litros por segundo).
