A cada dia que passa a crise no transporte público em São Pedro da Aldeia ganha ares de filme de suspense - Crédito: Arquivo Folha

A cada dia que passa a crise no transporte público em São Pedro da Aldeia ganha ares de filme de suspense: de um lado, o silêncio sepulcral da Prefeitura a respeito da realização de uma nova licitação, anunciada pela primeira vez em julho de 2021. Do outro, a Auto Viação São Pedro, que mesmo tendo contrato de concessão válido até 2032, entre idas e vindas já suspendeu os serviços três vezes em menos de um ano: a última foi no dia 6 de junho, retornando três dias depois por força de uma liminar. No meio da confusão, moradores, trabalhadores e estudantes que, todos os dias, acordam sem saber se terão transporte público disponível.

Desde o último dia 13 a equipe da Folha vem tentando saber como anda o novo processo de licitação, que segundo o prefeito Fábio do Pastel, já estaria na fase final de elaboração do edital. Também vem tentando descobrir quais medidas estão sendo adotadas pelo governo como plano B caso a Auto Viação São Pedro (que pertence ao grupo Salineira) suspenda as atividades mais uma vez. Mas a resposta tem sido o mais profundo silêncio.

No dia 2 julho de 2021, quando a concessionária de transporte público paralisou as atividades pela primeira vez, o chefe do Executivo aldeense fez uma live denunciando que cinco dias antes da suspensão total dos serviços a empresa já não vinha atendendo em todas as linhas. O procurador geral, Peter Samerson, chegou a informar, na mesma live, que no aspecto jurídico existe um contrato de concessão celebrado entre a Prefeitura e a Auto Viação São Pedro, assinado em 2012 com validade de 20 anos. Citou ainda a cláusula nona, que prevê a extinção da concessão de forma unilateral, por parte da empresa, desde que após comunicar a intenção, ela respeite o prazo de 90 dias para suspensão total das atividades, e pague à Prefeitura uma multa contratual em torno de R$ 8.800.000,00

– A Procuradoria já adotou providências, pleiteando uma liminar para que a empresa mantenha os serviços até o encerramento de um novo certame licitatório para contratação de uma nova empresa. E que esse prazo possa ser de 180 dias, ou de 90 dias, previsto em contrato – anunciou o procurador na época.

No dia 7 de julho de 2021 a Justiça acatou parcialmente o pedido de liminar feito pelo governo aldeense, impedindo a paralisação das atividades da Auto Viação São Pedro, e determinando manutenção dos serviços por, no mínimo, 30 dias, com multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. Quase um ano depois, a licitação anunciada continua na promessa.

No dia 24 de abril deste ano, por exemplo, o grupo Salineira anunciou a segunda suspensão do serviço de transporte público. Dois dias depois a Prefeitura divulgou a abertura de um chamamento público para contratação emergencial de uma nova empresa para atender moradores, trabalhadores e estudantes em substituição ao grupo Salineira. O contrato teria validade de 180 dias, prazo que, segundo o governo, seria usado para realização de uma nova licitação. A V7 Comércio, Serviços e Gestão Empresarial venceu o chamamento, mas no dia que deveria começar a operar (9 de maio), a população amanheceu a pé: segundo informações, ela não tinha frota suficiente para cumprir o contrato com a Prefeitura.

No dia 10 de maio a Auto Viação São Pedro aceitou voltar às atividades, mas somente por um período de 60 a 90 dias, obrigando a Prefeitura a antecipar a licitação anunciada dias antes. O retorno, no entanto, durou menos de 30 dias: no último dia 6 o grupo Salineira fez o terceiro anúncio de encerramento das atividades em São Pedro da Aldeia. No dia seguinte, o prefeito Fábio do Pastel fez uma nova live onde, mais uma vez, falou a licitação:

– Às vezes algumas pessoas falam assim: “ah, licita, chama a van, legaliza o transporte tal”, mas não é bem assim. Já entramos com novo pedido de liminar pedindo que a empresa permaneça por mais 30, 60 ou 90 dias, e enquanto isso nós estamos correndo com a parte licitatória da Prefeitura. É um processo burocrático, é demorado, mas estamos bem acelerados. Já já estamos colocando isso aí para licitar e atender a população como ela merece – anunciou o prefeito.

No mesmo dia a justiça concedeu liminar determinando a manutenção do serviço pelos próximos 60 dias. Já o andamento da licitação, continua sem resposta por parte da Prefeitura.