O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel, anunciou que neste mês de março vai intensificar as ações de fiscalização no entorno da Lagoa de Araruama. O objetivo é detectar e corrigir falhas operacionais e de manutenção responsáveis pelo despejo de esgoto in natura no corpo hídrico. Entre as medidas anunciadas está o reforço na coleta e análise de dados para elaboração de um diagnóstico mais detalhado dos desafios operacionais do cinturão coletor na cidade.
Segundo matéria publicada na edição impressa da Folha do fim de semana, o trabalho teve início no dia 31 de janeiro, quando Fábio assinou o Decreto nº 13/2025, criando uma força-tarefa para proteção e fiscalização da Laguna de Araruama. A ação foi motivada por inúmeras denúncias feitas, em vídeo, pela ONG A Lagoa é Nossa. Parte desse material chegou a ser enviado, pela Folha, à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), que fez uma inspeção extraordinária no dia 6 de fevereiro. Em nota, a agência informou ter identificado vários problemas em diversos trechos da lagoa em São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, com ligações clandestinas de esgoto. Disse ainda que acompanhará de perto o andamento das intervenções para assegurar que as medidas necessárias sejam adotadas pela concessionária Prolagos.
No dia 14 (uma semana após a vistoria da Agenersa) o prefeito aldeense recebeu a diretora-executiva da Prolagos, Aline Póvoas, e o corpo jurídico e técnico da concessionária para uma reunião. Durante o encontro, a empresa apresentou o Plano de Ação Lagoa de Araruama. Três dias depois, pescadores do Boqueirão, Camerum, Mossoró, Poço Fundo e Baleia se reuniram com o prefeito aldeense. O objetivo foi o de alinhar esforços e debater a situação sanitária da Lagoa de Araruama.
No dia 20, a Prefeitura apresentou à equipe técnica e jurídica da concessionária Prolagos um relatório detalhado produzido pelo Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento, com demandas identificadas no município. Durante a reunião, o prefeito cobrou ações imediatas para solucionar as irregularidades constatadas. Quatro dias depois, Fábio do Pastel se reuniu com o secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, em busca do apoio do governo do Estado. Uma das solicitações feitas foi o empenho com máquinas e mão de obra para a liberação das orlas aldeenses, e realização de análises técnicas da água, solo e matérias orgânicas na Lagoa de Araruama. O encontro contou com a participação do integrante do Gabinete de Ações Pró-Lagoa e chefe de gabinete, Fernando Frauches. Em busca de ações conjuntas, o presidente da Prolagos, Sinval Andrade, e a diretora-executiva, Aline Póvoas, também estiveram presentes.
Já no dia 25 Fábio acompanhou uma vistoria para identificar a entrada de algas na Lagoa de Araruama. A ação foi realizada por equipe técnica do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da concessionária de água e esgoto, Prolagos, e da gestão municipal. Neste mesmo dia a ONG A Lagoa É Nossa divulgou novo vídeo denunciando a situação do Canal Mossoró. “O INEA divulgou um laudo apontando diversas praias como impróprias para banho, mas, apenas 10 dias depois, liberou tudo novamente. A população está indignada e promete continuar lutando pela Laguna de Araruama. Até quando esse descaso?”, questiona a ONG.
No último dia 28 o Gabinete de Ações Pró-Lagoa e o Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento apresentaram um relatório consolidado de atividades, referente ao período de 31 de janeiro a 28 de fevereiro. O documento revela que foram realizadas, durante todo o mês de fevereiro, 29 vistorias em estações elevatórias de esgoto (EEEs), 139 vistorias em coletores de tempo seco, 20 autos de notificação, 11 autos de constatação, sete autos de multa lavrados e sete processos instaurados. Afirma, ainda, que as vistorias forneceram dados significativos, permitindo a identificação de falhas operacionais que auxiliaram na elaboração de ações corretivas concretas. As situações identificadas deram origem a procedimentos fiscais de apuração de responsabilidade.
Dentre as irregularidades constatadas, o Núcleo de Fiscalização definiu como causas mais comuns de falhas na operação das estações elevatórias de esgoto da concessionária Prolagos, a instabilidade do fornecimento de energia elétrica, e a ausência (ou o mau funcionamento) da bomba reserva.
– A Lagoa de Araruama é a nossa maior riqueza natural, símbolo de nossa cidade e de nossa cultura enquanto povo. Estamos trabalhando incessantemente para fiscalizar as diversas áreas a e a rede de esgoto do município, como também para recuperar os locais afetados em nossa jurisdição. Nossa atenção também está voltada aos pescadores e famílias que dependem da pesca artesanal para o seu sustento. O governo municipal não irá medir esforços para garantir a preservação ambiental e a saúde da Laguna de Araruama, e a criação dessa força-tarefa será de grande importância para o desenvolvimento do trabalho que precisa ser feito - disse Fábio.
