O Sepe Lagos (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro , núcleo Região dos Lagos) divulgou, na última semana, o resultado de um recente levantamento realizado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) de Cabo Frio. O relatório, divulgado na edição impressa da Folha da última sexta-feira (14), expõe a grave situação de climatização nas escolas municipais, e confirma denúncias veiculadas pelo jornal na edição do dia 28 de fevereiro deste ano.
Naquela ocasião, o jornal ouviu pais de alunos da rede municipal de Cabo Frio que denunciavam a precariedade na estrutura de algumas escolas da cidade. Segundo eles, as aulas haviam sido retomadas sem que todas as salas de aulas estivessem climatizadas, causando desconforto e colocando em risco a saúde dos estudantes. Com as altas temperaturas registradas na cidade, crianças e adolescentes estariam enfrentando dificuldades para se concentrar, além de relatarem casos de mal-estar, como tonturas e dores de cabeça.
O estudo realizado pelo CACS-Fundeb foi feito entre os dias 18 e 27 de fevereiro. Um formulário foi enviado para 87 unidades escolares de Cabo Frio, das quais 85 responderam. O resultado, segundo o órgão, é preocupante. O documento aponta que das quase 90 escolas municipais, apenas nove têm 100% das salas de aula climatizadas, 26 unidades não possuem nenhum aparelho de ar-condicionado, e outras 29 contam com aparelhos em menos da metade das classes. Além disso, 35% das escolas têm ventiladores funcionando em todas as salas, mas muitos estão em más condições ou são insuficientes para o tamanho das turmas.
A desigualdade regional, segundo o sindicato, é evidente: as escolas localizadas na área central têm mais salas climatizadas, enquanto as unidades em áreas quilombolas ou de difícil acesso sofrem com a falta de investimento. Um exemplo é a Escola Municipal Professora Catharina da Silveira, que não tem nenhum aparelho de ar-condicionado nas salas de aula. Foi diagnosticado ainda que nenhuma unidade de ensino da cidade possui climatização nas cozinhas.
Para o Sepe Lagos, esse padrão de negligência nas escolas situadas em comunidades mais vulneráveis configura racismo ambiental. “O conceito refere-se à distribuição desigual dos impactos ambientais negativos sobre populações historicamente marginalizadas”, disse o sindicato, em nota. A entidade sindical explicou ainda que no contexto das escolas municipais de Cabo Frio, crianças e trabalhadores da educação em áreas periféricas e quilombolas enfrentam de forma muito mais precária o calor extremo e condições insalubres, enquanto unidades localizadas em regiões centrais recebem mais investimentos e infraestrutura adequada. Essa disparidade, segundo o Sepe, “compromete o direito à educação em condições igualitárias, perpetuando as desigualdades sociais já existentes”.
O levantamento também confirma outra situação que havia sido denunciada pela Folha: a existência de diversos outros problemas estruturais. Em 12 escolas, a fiação elétrica é inadequada para suportar a carga dos aparelhos de ar-condicionado, enquanto em nove unidades há problemas externos, como a falta de adequação da carga pela empresa de energia elétrica. Além disso, 34 escolas têm aparelhos de ar-condicionado sem funcionar ou em mau estado por falta de manutenção. A Folha pediu nota à Prefeitura sobre a falta de climatização na maioria das salas de aula das escolas da rede municipal, mas não houve resposta.
