A tão aguardada votação do Plano Diretor de Cabo Frio, anunciada para este mês de maio, pode ser adiada. Em reunião esta semana, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC) aprovou a proposta do vice-presidente do órgão, Lucas Muller, de solicitar a suspensão da votação até que alguns trechos do documento sejam esclarecidos aos membros do Conselho. Para Lucas, “o Plano Diretor de Cabo Frio é o cavalo de Troia da especulação imobiliária”. Ele informou que possui uma equipe de profissionais estão estudando o documento.
– Encontramos muitas coisas erradas e bem estranhas. O anexo 6, por exemplo, lista 17 áreas consideradas Área Especial de Interesse Cultural (AEIC) para o município, mas essas áreas não são definidas como patrimônio em nenhuma outra lei municipal. Então, quem definiu essas áreas já que o Conselho de Patrimônio não foi convidado para fazer parte do Plano Diretor? Como se define o que é patrimônio cultural municipal sem passar a discussão pelo conselho de Patrimônio municipal? Como foi feita a escolha dessas áreas? - questionou Lucas.
Entre as áreas citadas estão o casario Miguel Couto, capela Santa Rosa de Lima, sambaquis Novo Portinho, Praia do Forte e Duna Boa Vista, chaminés da antiga refinaria Nacional de Sal, ruínas da antiga refinaria Perynas e seu portal de acesso, estação Porto do Carro, entre outros.
Lucas Muller aponta mais problemas no texto:
– O parágrafo três é ainda mais grave porque diz que "as propostas deverão ser analisadas por órgão competente municipal”, mas não diz que órgão é esse. E quando encerra dizendo que o parecer será “submetido à aprovação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural”, o documento se contradiz. Em nenhum momento o Conselho de Patrimônio foi chamado para definir quais são as áreas AEIC na cidade – garantiu.
Por conta disso, os membros do Conselho aprovaram o pedido de suspensão da votação do documento na Câmara até que essas questões sejam explicadas ao Conselho pela Câmara e pela Secretaria de Planejamento.
– A gente sabe que foram feitas quatro audiências públicas, mas todas em horário comercial, e por isso estavam esvaziadas. Inclusive eu fui na última, que aconteceu na Câmara também em horário comercial. Cheguei atrasado porque estava no trabalho, e não pude me pronunciar, porque normalmente as inscrições são feitas após a apresentação do Plano, mas fizeram antes. Não pude falar porque o presidente da Casa não deixou – criticou.
Embora seja parte do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, a Câmara de Vereadores de Cabo Frio não enviou nenhum representante à reunião.
