Profissionais da educação da rede municipal de Armação dos Búzios podem anunciar uma paralisação nos próximos dias. Após o protesto realizado no feriado da última sexta-feira (23), uma nova reunião deve acontecer nos próximos dias para definir os rumos da manifestação. Através do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos), os servidores cobram do prefeito Alexandre Martins uma série de medidas como reajuste salarial real; atualização e ampliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) e paridade e integralidade da aposentadoria dos servidores, além de melhorias na infraestrutura das escolas municipais.
Em conversa com a equipe da Folha, a diretora da Secretaria de Combate às Opressões do Sepe Lagos, Viviane Souza, contou que a desvalorização salarial nos anos 2019/2020 foi de 10,38%, mas a recomposição dada pelo governo municipal foi de 6%.
– Apesar do índice do piso nacional do magistério ter sido 14,95%, estamos apenas exigindo os 10,38% que são de perdas inflacionárias. Esse índice já estava em negociação desde o ano passado. Foi dito que ficaria para este ano, mas não foi concedido sob alegação de condições financeiras - informou Viviane.
Sobre o PCCR, a diretora do Sepe Lagos contou que Búzios possui um Plano em vigor, mas está desatualizado e não contempla todos os funcionários. Ela contou que uma comissão chegou a ser montada e que o documento foi revisado por vários meses, inclusive com estudo de impacto orçamentário, mas a atualização estaria parada na Procuradoria Geral.
– Estamos solicitando que o PCCR seja enviado à Câmara Legislativa para aprovação, e depois sanção do Executivo - contou Viviane, lembrando que além de incluir todos os servidores da educação, a atualização do Plano vai corrigir várias questões de carga horária e valorização por formação, entre outras questões.
Outro ponto cobrado pelo Sepe Lagos está nos princípios de paridade e integralidade dos aposentados.
– Até então, os servidores aposentados de Búzios possuem integralidade (aposentadoria com o valor do último salário), e paridade (direito a todos os reajustes dos ativos), garantidos pela EC 41. Mas estão sendo impedidos de obter essas garantias, se aposentando apenas pela EC 40, que faz cálculo de média de salários e não tem paridade. Se baseiam em um período em que os servidores trabalharam em regime celetista porque o município não possuía o Fundo de Previdência, e demorou muito para criar o estatuto do servidor - explicou a sindicalista.
Para tentar resolver esses impasses, o Sepe Lagos disse que o prefeito Alexandre Martins chegou a informar que marcaria audiência com os membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), “mas foi há três meses”.
– A ideia seria ir ao TCE com um memorial produzido pelo jurídico dos sindicatos, mas até hoje essa audiência não foi marcada. Toda vez que perguntamos, só temos respostas de que estão resolvendo, ou que "alguém" ficou de ver.
Além dos direitos dos profissionais de educação, o sindicato também denuncia a precariedade da infraestrutura das escolas da rede municipal buziana. Segundo o Sepe Lagos, quase todas estão com problemas estruturais (telhado, parte elétrica para colocar ar condicionado para funcionar…) e com falta de materiais de trabalho como papéis, canetinhas, lápis de cor, cola entre outros. Mesmo após o protesto da última sexta-feira, Viviane diz que o governo municipal se mantém em silêncio.
