O Instituto Municipal do Patrimônio Cultural (Imupac) proibiu a demolição do casarão centenário que fica no bairro Portinho, em Cabo Frio. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14), durante a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (CMUPAC). Inativo desde 2021, quando o atual governo municipal assumiu a Prefeitura, o órgão foi reativado no último dia 28 de fevereiro, após a posse dos novos membros. Um deles é o atual presidente do Imupac, Wilson Miranda Júnior, que durante a reunião desta semana informou ter entregue um ofício ao proprietário do imóvel proibindo a demolição. Segundo informações, o casarão pertenceria aos Gago, uma família portuguesa de salineiros que ainda tem herdeiros na cidade.
Segundo denúncias de historiadores (confirmadas pela equipe da Folha), dois processos estão tramitando internamente na Prefeitura de Cabo Frio: um para autorização de demolição do imóvel, e outro para autorização de construção de um condomínio de luxo no local. Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, o secretário adjunto de Planejamento, Sérgio Nogueira, contou, em recente conversa com a equipe da Folha que nenhum imóvel com mais de 50 anos pode ser demolido sem amplo debate entre os conselheiros.
- Este imóvel, em questão, tem cerca de 100 anos. Então, para que o processo de demolição seja aprovado ele precisa passar pelo Imupac, que deverá fazer o encaminhamento ao Conselho - explicou Sérgio.
Atualmente, segundo o governo municipal, os dois processos estão tramitando no Departamento de Fiscalização de Obras Particulares, órgão vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Em seguida será encaminhado para avaliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento, e posteriormente ao Instituto Municipal do Patrimônio Cultural e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. No entanto, não existe prazo para isso.
Localizado na Rua Coronel Ferreira, quase em frente ao Anjo Caído, o imóvel, segundo historiadores, é em estilo chalé normando. O projeto do condomínio de luxo prevê que após ser demolido, ele dê lugar a cerca de 16 casas com 200m² cada uma, opções de três ou quatro suítes, piscina, espaço gourmet privativos e duas vagas de garagem, entre uma série de outros benefícios.
