Faltando dois meses para acabar o ano, o setor da cultura, em Cabo Frio, vive dias de apreensão. Além do fechamento de importantes espaços da cidade, como Teatro Municipal e Espaço Torres do Cabo, que continuam sem previsão de reabertura, os artistas também estão órfãos de projetos. Em coluna publicada no site da Folha, o artista plástico e produtor cultural cabofriense, Rapha Ferreira, denuncia o que chama de “movimentos de esvaziamento dos segmentos culturais, como o Conselho Municipal de Cultura, que há dois meses não consegue estabelecer quorum para deliberar questões pertinentes aos movimentos culturais”.

Em conversa com o jornal nesta quarta-feira (30), o presidente do Conselho, Walter Luiz Ramos, confirmou a ausência de um número mínimo de membros nas últimas reuniões, mas não conseguiu enumerar quais membros compareceram e quais faltaram nas últimas reuniões.

– Realmente, nas duas últimas não teve quórum, e a de ontem (29) foi transferida para a próxima segunda-feira (4) porque não conseguiram publicar a convocação por problemas no Diário Oficial - explicou. A reunião será às 19h no auditório da Prefeitura.

No site da Prefeitura, falta transparência. O portal destinado às publicações do conselho está desatualizado. A publicação mais recente tem data de 27 de setembro: uma convocação de reunião para três dias depois. Na “informes, grupos de trabalho e assuntos gerais”. Já a última ata postada foi a da reunião do dia 15 de julho. Apesar da falta de informações, membros do conselho garantem que somente as reuniões de agosto, setembro e outubro não aconteceram.

Outra questão que tem gerado preocupação no meio cultural, e tem sido alvo de denúncias de Rapha Ferreira, é a demora na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

– Não temos um posicionamento por parte do secretário de Cultura quanto à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), promovida pelo próprio partido do qual ele e sua mãe, a ministra da Saúde Nísia Trindade, fazem parte. O horizonte para os fazedores de cultura de Cabo Frio me parece turvo e tempestuoso, pois o recurso que se encontra em caixa será devolvido para a União por falta de uso e de fomento das atividades dos fazedores de cultura - alertou Rapha em uma de suas últimas colunas publicadas no site da Folha. De acordo com o Ministério da Cultura, todos os municípios brasileiros contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura têm até o próximo dia 31 de dezembro para executar os editais. Caso contrário, o valor (de R$ 1.495.306,51 no caso de Cabo Frio) terá que ser devolvido ao Governo Federal, prejudicando, ainda, a participação da cidade na PNAB dos próximos anos.

Em conversa com a Folha, o presidente do Conselho Municipal de Cultura de Cabo Frio disse que tem acompanhado a situação com preocupação.

– Esse é um grande problema que todos estamos querendo saber. Inclusive será pauta da próxima reunião. Ficaram de nos dar esclarecimentos - revelou Walter.

Em resposta à coluna de Rapha, membros do Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural (PROEDI) informaram que “os editais ainda estão sob análise dos órgãos de controle e consultoria jurídica, portanto, sem nenhuma previsão de publicação”.

– Não temos teatro, não temos espaços para que a população possa usufruir a atividade econômica das artes visuais, como o Espaço Torres do Cabo. Sequer houve convocação para inscrição de projetos aos editais que foram apresentados aos fazedores de cultura através das audiências públicas que aconteceram no auditório da Prefeitura. Foram duas audiências, mais precisamente. Mais um ano se encerra com os trabalhadores das artes tendo que partir em confronto com a administração política e pública, sem a execução do PROEDI e da PNAB. Será possível reverter este cenário faltando apenas dois meses para encerrar o seu mandato? - questionou Rapha. A Folha enviou a mesma pergunta para a o governo municipal, mas não houve retorno.

O ator e ex-secretário de Cultura de Cabo Frio, José Facury, chegou a usar as redes sociais em setembro para fazer um desabafo e novas denúncias.

– Já  tendo o dinheiro em caixa, os vencedores da Lei Paulo Gustavo até agora ainda não receberam absolutamente nada. E no Programa Nacional Aldir Blanc, no qual seu edital já deveria pelo menos ter sido publicado, também houve outro descaso - escreveu.

Além do pagamento do edital da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Cultura de Cabo Frio também está em dívida com os artistas que participaram do Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura de 2024. Em um comunicado publicado no Diário Oficial desta terça-feira (29) - edição N° 1047, o secretário Márcio Lima Sampaio, anuncia a suspensão provisória “dos efeitos, das ações e o cronograma do Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura de 2024, contada a partir do dia 21 de outubro de 2024; até que sejam materializadas as soluções diplomáticas sobre as reclamações envolvendo o certame”.

Ele justificou a medida como sendo em “em defesa dos interesses públicos, e, para que sejam tomadas medidas concisas,  do  ponto  de  vista  jurídico”, uma vez que está submetendo o  Processo  Administrativo Nº 2024/9843 “à análise jurídica dos órgãos de controle e apoio do Município de Cabo Frio”. Revela ainda que “a Consultoria jurídica será realizada com celeridade, junto à Procuradoria  Geral  do  Município  de  Cabo  Frio,  seguindo  todos  os  trâmites  e  orientações formais”, e que somente após esta fase, já munido deste instrumento, “a Secretaria de Cultura dará seguimento às ações que envolvem processo”.