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Coluna

Dinheiro público

20 março 2025 - 15h12

Quando estive como secretário de Fazenda da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, tinha por hábito passar algum tempo no saguão de atendimento observando o trabalho e ouvindo os clientes. Certa vez vi uma funcionária varrendo vários clips que iam para o lixo; em outra oportunidade flagrei outro funcionário pegando papel de uma impressora para enxugar as mãos. Claro que, em termos de valores, o desperdício foi mínimo, mas é uma gota que faz transbordar o copo, assim diz um ditado popular. Ao questionar os servidores em relação aos fatos, a resposta que recebi, em ambos os casos, foi: “isto é público, não é de ninguém”. É exatamente o pensamento da maioria das pessoas, achar que o que é público não “é de ninguém”. Um provérbio italiano diz: “Dinheiro público é igual à água benta; todos põem a mão”. Há um quadro humorístico na televisão onde um personagem, João Plenário, estereotipa um político corrupto, useiro em receber propina oriunda de dinheiro público. Entristece saber que esse problema acontece na maioria dos países.

O que nos causa indignação é saber que verbas destinadas, principalmente à saúde e à educação, são desviadas para favorecimento de agentes públicos, via superfaturamento de contratos ou fornecimentos de produtos. Os escândalos vêm de décadas e em pouquíssimos casos ocorrem devoluções ou punições. Há um filme, disponível na Netflix, com o título “O Doutrinador”, que aborda a questão da corrupção na área da saúde. Neste filme, um policial de uma unidade especial tem sua filha atingida por uma bala perdida. Ao ser levada para uma unidade de saúde, a menina faleceu por deficiência do sistema, fragilizado por falta de recursos. Tomando conhecimento da máfia responsável pelos desvios, formada por empresários, políticos, uma ministra e até um pastor, passa a fazer justiça pelas próprias mãos. Claro, o filme é uma ficção, mas o pano de fundo mostra uma situação real.                                                                                                             
É preciso saber que toda arrecadação do governo vem de impostos, de aluguéis e venda de bens, prestação de alguns serviços, venda de títulos do Tesouro Nacional, recebimentos de multas e indenizações, como a dos royalties do petróleo e outros minerais. Para gastar esses recursos, o governo organiza um orçamento da receita, para saber quanto vai receber de cada uma dessas fontes. Margaret Thatcher (1925 – 2013), ex-primeira-ministra do Reino Unido, disse certa vez: “Jamais esqueçam que não existe dinheiro público. Todo dinheiro arrecadado pelo governo é tirado do orçamento doméstico, da mesa das famílias”. A verdade é que todo dinheiro que chega aos cofres públicos, sai do bolso dos consumidores. Todas às vezes que efetuamos uma compra, no valor pago, tem imposto embutido. Mesmo os royalties, que não são gerados por tributos, quando aplicados de forma indevida, impactam na vida da população, pois deixam de resultar em benefício geral. 
Thomas Paine (1737 – 1809), político britânico, disse certa vez: “Existem dois tipos de pessoas numa nação: aqueles que pagam seus impostos e aqueles que recebem e vivem dos impostos”, por isso o sonho, de nove entre dez brasileiros, é ser funcionário público, de preferência na área Federal, ou político eleito em qualquer nível. 

A má gestão do dinheiro público, em todo o mundo, levou o economista alemão Hans Sennholz (1922 – 2007) a dizer: “Confiar nosso dinheiro ao governo é como confiar nosso pássaro a um gato famint