Democracia é definida, desde a antiga Grécia, “como governo do povo ou governo popular, em contraposição a outras formas de governo, que também remontam a Idade Antiga, como a aristocracia, a monarquia, a tirania, a oligarquia, entre outros”. No Brasil, tivemos um ataque ao regime democrático, há cerca de um ano e meio, por forças cívico-militares, ligadas ao bolsonarismo derrotado nas eleições. Incitaram e manipularam uma parte fanática e extremista da população, que não aceitava o resultado das eleições, a promoverem a balbúrdia para justificar uma intervenção militar. Uma tentativa frustrada de retrocesso. Em pleno século XXI, ataques a sistemas democráticos não são incomuns.
Soberania, “em seu sentido político ou jurídico, é o exercício da autoridade que reside em um povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos”.

A soberania é uma autoridade superior que não pode ser restringida por nenhum outro poder e, portanto, “constitui-se como o poder absoluto de ação legítima no âmbito político e jurídico de um povo ou uma sociedade”. No Brasil, a todo momento, de maneira muito sofisticada, sofremos ataques a nossa soberania. De forma disfarçada, através de representantes ligados a grupos econômicos, de viés liberal e conservador, o Congresso Nacional impõe pautas contrárias à vontade popular restringindo a capacidade do Governo Federal de promover políticas públicas que beneficiam a população. O teto de gastos ou arcabouço fiscal, a isenção de impostos que beneficia determinados setores da economia e as pressões do congresso para se apoderar de parte do orçamento público, o chamado “orçamento secreto”, são ações que contrariam o interesse público. Várias outras ações, como agenda de privatizações e a política monetária de juros altos, são ataques explícitos à soberania brasileira. Com uma grande parte da população de iletrados em economia e política, a soberania é atacada sem maiores resistências populares.

A partir desses conceitos, quando dizem que um dos problemas centrais da sociedade brasileira é defender sua frágil democracia, eu digo, o problema central da sociedade é defender sua soberania. Para defender a democracia, precisamos antes de tudo garantir a soberania nas decisões políticas, sem a interferência de agentes políticos e econômicos externos. A ditadura militar na década de 60 foi avalizada por uma intervenção externa na nossa democracia, ou seja, foi um ataque direto a nossa soberania. O desafio maior de toda a população brasileira é garantir a soberania da vontade popular, ou seja, que nossos interesses e direitos constitucionais sejam atendidos pela agenda econômica e política do Governo e do Congresso Nacional. Estamos distantes disso.