Democracia é definida, desde a antiga Grécia, “como governo do povo ou governo popular, em contraposição a outras formas de governo, que também remontam a Idade Antiga, como a aristocracia, a monarquia, a tirania, a oligarquia, entre outros”. No Brasil, tivemos um ataque ao regime democrático, há 2 anos atrás, em 8 de janeiro de 2023. Inesquecíveis aquelas cenas de terror. Forças cívico-militares, ligadas ao bolsonarismo derrotado nas eleições, incitaram e manipularam uma parte fanática e extremista da população, que não aceitou o resultado das eleições de 2022. Promoverem a balbúrdia para justificar uma intervenção militar. Uma tentativa frustrada de retrocesso, em pleno século XXI. Ataques a sistemas democráticos não são incomuns.
Soberania, “em seu sentido político ou jurídico, é o exercício da autoridade que reside em um povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos”.
A soberania é uma autoridade superior que não pode ser restringida por nenhum outro poder e, portanto, “constitui-se como o poder absoluto de ação legítima no âmbito político e jurídico de um povo ou uma sociedade”. No Brasil, de maneira muito sofisticada, sofremos ataques a nossa soberania a todo momento. De forma discreta, através de atores políticos ligados a grupos econômicos, formam uma maioria no Congresso Nacional e impõem pautas contrárias ao interesse popular. Restringem sem pudor, a capacidade do Governo Federal de promover políticas públicas benéficas à população.
Várias agendas antipopulares podem ser citadas. O teto de gastos ou arcabouço fiscal, a isenção de impostos que beneficia determinados setores da economia e as pressões do congresso para se apoderar de parte do orçamento público, o chamado “orçamento secreto”. Todas são ações que contrariam o interesse público.
Várias outras poderiam ser destacadas. A agenda de privatizações e a política monetária de juros altos, são ataques explícitos à soberania brasileira. O Brasil tem um grande contingente de pessoas iletradas em economia e política, e portanto, sem a capacidade soberana de reagir aos indecentes privilégios concedidos a uma casta elitista da população.
Quando dizem que um dos problemas centrais da sociedade brasileira é defender sua frágil democracia, afirmo, o problema central da sociedade é defender a sua soberania. Para defender a democracia, antes de tudo, é preciso garantir a soberania nas decisões políticas, sem a interferência de agentes políticos e econômicos externos.
A ditadura militar na década de 60, por exemplo, foi avalizada por uma intervenção externa na nossa democracia. Foi um ataque direto a nossa soberania. Garantir nossa soberania é defender que nosso direito de escolha, enquanto nação livre e democrática, seja respeitado e exercido.